Governos do Amapá e Federal promovem encontro de cultura para dialogar sobre Lei Rouanet
O objetivo é expandir o diálogo sobre a Lei de acesso e outros mecanismos de fomento indireto à cultura.
No último sábado, 12, o Amapá sediou um importante encontro entre o Governo Federal, Governo do Estado e fazedores de cultura, que aconteceu no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima. O evento teve como objetivo expandir e desburocratizar o diálogo sobre a Lei Rouanet e outros mecanismos de fomento indireto à cultura.
A iniciativa liderada pelo ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, secretário Nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e da secretária da Cultura do Estado do Amapá, Clícia Vieira Di Miceli, apresentou dados e diagnósticos sobre a Lei em todo o País, ouviu as demandas dos fazedores de Cultura amapaense, esclareceu dúvidas e reforçou a importância do acesso aos recursos de incentivo à cultura no Amapá.
Para a secretária de Cultura, Clicia Di Miceli, a iniciativa é significativa para a reconstrução das políticas culturais no Amapá.
“Esse movimento de descentralização do Ministério da Cultura para difundir informações aos fazedores de Cultura das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País é muito importante, pois promove a integração, estimula todos a acessarem sem medo a lei de incentivo à Cultura e valoriza o agente cultural, pois, historicamente a região Norte é a que menos acessava o recurso” ressalta a secretária.
De acordo com o secretário Nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, a iniciativa surgiu da necessidade de conhecer a realidade de cada fazedor de cultura dos lugares mais distantes, para levar as informações necessárias, para que todos compreendam um pouco mais aobre a Lei Rouanet e como acessá-la.
“Vimos a necessidade de levar esses dados e essas informações, pessoalmente, porque percebemos que, quando chegávamos em uma Cidade, víamos que uma região era completamente diferente da outra e a gente precisa conhecer essas demandas para fazer com que as nossas regras e instrumentos possam atender e ter uma ligação com a própria produção cultural local. Por isso, tomamos a iniciativa de conhecer de perto a realidade dos fazedores de Cultura das Cidades mais distantes, para que a gente possa desmistificar a informação e ajudar os agentes culturais a terem acesso à Lei de incentivo à cultura” pontuou o secretário.
Durante o encontro, surgiram as propostas ‘Lei Rounet Amapá’ e ‘Rouanet Fronteira’, que vão beneficiar quem trabalha com Cultura no extremo norte do Brasil e também os que atuam na fronteira com a Guiana Francesa.
“O Rouanet Amapá é um recorte na Lei Nacional, mas que vai beneficiar diretamente o Estado, uma vez que, o empresário amapaense que financiar esses projetos, terá o benefício de ter a sua marca nos palcos, e o valor dos impostos que iriam para o Governo Federal, vão circular dentro do nosso Estado e assim deve acontecer também, na região da fronteira, onde poderemos contar também com a parceria das empresas tanto do Oiapoque, quanto da Guiana Francesa. Esse é reforço do Governo Lula para incentivar a cultura na região Norte, mais especificamente no Amapá com esses dois novos projetos”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
A programação do encontro contou com a apresentação do coral Mestre Oscar, da escolha Walkíria Lima e do Projeto Flauta Doce, do produtor cultural Rosivan dos Santos, que é idealizador da iniciativa, aprovada pela Lei Rouanet Norte, em 2023. Ele tem levado aulas de flauta doce para as comunidades ribeirinhas e conquistado novos adeptos do instrumento musical.
“A provação do nosso projeto na Lei Rouanet Norte foi uma grande surpresa, ficamos muito felizes, porque jamais imaginaríamos conseguir acessar uma Lei do Governo Federal e estamos aqui, hoje, para mostrar que é possível, sim, sermos contemplados e queremos incentivar as pessoas a acreditarem e submeter seus projetos que, se seguir certinho atendendo o edital, não tem como não ser aprovado. Hoje, atendemos cerca de 35 famílias em cada comunidade, onde levamos todo o material didático e a flauta doce e tem sido um sucesso”, destacou o produtor.
Após o encontro a agenda da comitiva seguiu durante a tarde do sábado, com visita ao barracão da escola de samba Maracatu da Favela, para conhecer a produção das fantasias e em seguida, encerrando a agenda do sábado, foram ao Projeto Lona Aberta, na área da Escola Sambódromo, onde assistiram uma apresentação técnica do Festival de Circo e Palhaçaria, que está em sua 3ª edição.
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