SAÚDE

Presidente da Fundação de Saúde Amapaense participa de assembleia extraordinária da ANFES no Espírito Santo

Reunião deliberou mudanças no estatuto social para modernizar e adaptar normas da entidade para o melhor atendimento da população.

Por Redação

15/05/2025 17h00

A presidente da Fundação de Saúde Amapaense, Gisela Cezimbra, participou, nesta quarta-feira, 14, da Assembleia Extraordinária promovida pela Associação Nacional das Fundações Estaduais de Saúde (ANFES), realizada no Espírito Santo. A pauta exclusiva da reunião foi o debate e votação de alterações no estatuto social da entidade, com foco na modernização das normas e no fortalecimento da segurança institucional.

A reunião ocorreu de forma híbrida, com participação presencial na sede da Fundação Inova Capixaba, em Vila Velha-ES, e também por videoconferência. Estiveram presentes representantes de diversas fundações estaduais associadas à ANFES, como FSERJ, FESF-SUS, iNOVA Capixaba, FUABC, PBsaúde, FHGV, FeSaúde e FEAS.

Para a presidente Gisela Cezimbra, as mudanças representam um avanço estratégico para o fortalecimento da rede de fundações estaduais de saúde em todo o país.

“A modernização do estatuto da ANFES é fundamental para que possamos atuar com mais agilidade, representatividade e segurança jurídica. Essa atualização fortalece a atuação conjunta das fundações e amplia nosso protagonismo nas discussões nacionais sobre a saúde pública”, afirmou Gisela.

Mudanças aprovadas

Entre os principais pontos deliberados, destacam-se:

Mudança da sede nacional: uma das principais alterações aprovadas foi a transferência da sede da ANFES para Brasília. A medida visa facilitar a articulação institucional em âmbito nacional e centralizar os registros cartorários. O novo endereço será definido por ato do presidente da entidade, conforme a nova redação do artigo 4º do estatuto.

Recondução ilimitada da Diretoria Executiva: foi aprovada a alteração do artigo 24, parágrafo 2º, que permite a reeleição ilimitada dos membros da Diretoria Executiva para os mesmos cargos. A proposta busca assegurar a continuidade da gestão, especialmente em contextos de baixa concorrência eleitoral. O mandato continua sendo de dois anos.

Reeleição no Conselho Fiscal: no mesmo sentido, o artigo 32, parágrafo 2º, foi alterado para permitir a recondução ilimitada dos membros do Conselho Fiscal, garantindo estabilidade e continuidade das atividades de fiscalização.

Exclusão de associadas somente por decisão em assembleia: a exclusão de fundações associadas passará a depender de deliberação em assembleia, conforme mudanças nos artigos 15 e 16. A medida visa preservar a representatividade da ANFES, especialmente diante das discussões em torno da revisão do Decreto nº 200/1967 no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Com isso, fundações com pendências financeiras poderão continuar integrando a entidade.

As mudanças aprovadas serão formalizadas em ata e encaminhadas para registro em cartório, conforme a legislação vigente.

O novo estatuto entrará em vigor após a conclusão dos trâmites legais, reforçando o compromisso da ANFES com a transparência, a boa governança e o fortalecimento institucional das fundações estaduais de saúde.