‘Regularizei minhas pendências sem nenhum custo’, diz agricultor durante ação integrada do Governo do Amapá em Oiapoque
O agricultor Evaldo Silva, morador do assentamento Vila Velha do Cassiporé, trabalha com a plantação de frutas e manejo de açaí.
Em mais uma ação voltada para o desenvolvimento sustentável e para a preservação ambiental, o Governo do Amapá garantiu acesso gratuito a diversos serviços na Caravana de Atendimento Rural em Oiapoque. A regularização com a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi o mais procurado pelos agricultores familiares do município, como Evaldo Silva, morador do assentamento Vila Velha do Cassiporé, que está entre os beneficiados que receberam o documento nos dois primeiros dias de ação.
“O CAR é um documento de grande importância para nós porque possibilita o financiamento que a gente precisa e nos dá a garantia de que nossas propriedades tem valor agregado para produzir e crescer. Uma ação como essa é muito positiva para o cidadão, além do CAR, eu fiz meu licenciamento e regularizei minhas pendências sem nenhum custo”, comemorou Evaldo.
A ação integrada com órgãos federais e que encerrou nesta quinta-feira, 12, também faz parte da programação “Junho Verde” realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A atividade itinerante vem percorrendo todos os municípios do estado e alcançou mais um número importante em dois dias, com a emissão do CAR para 100 famílias de Oiapoque, região de fronteira do Amapá que vem expandindo a cadeia produtiva local.
Cadastro Ambiental Rural
O CAR garante acesso a crédito rural, programas de apoio e pagamentos por serviços ambientais. Desde o início da gestão, em 2023, o número de cadastros saltou de 6 mil para, aproximadamente, 16 mil este ano, o que significa que mais agricultores estão buscando regularizar as propriedades rurais e investindo em práticas sustentáveis.
"O trabalho das equipes de profissionais da Sema que atuam em campo reflete diretamente nos resultados positivos que beneficiam os pequenos agricultores, seja ele do campo ou das áreas ribeirinhas, o pagamento do Floresta + Amazônia evidencia esse reconhecimento", enfatizou o secretário em exercício da Sema, Cássio Lemos.
Entre os serviços ofertados, o pequeno agricultor pode acessar, a partir da emissão do CAR, o Projeto Floresta + Amazônia, que iniciou o pagamento do 1º lote para os agricultores rurais amapaenses por conservarem a floresta sem desmatar suas propriedades rurais.
Floresta+ Amazônia
O Programa Floresta+ Amazônia garante remuneração financeira a agricultores familiares pela preservação da vegetação nativa. É uma iniciativa que valoriza o pequeno agricultor, financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
"Com o início dos pagamentos e o avanço nas análises dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), a tendência é de crescimento contínuo no número de beneficiários. E é essencial que esses produtores estejam com sua situação fundiária regularizada ", afirmou Alan Góes, coordenador local do projeto.
Ação integrada
Integram as ações de Atendimento Rural pelos 16 municípios os Institutos de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras), as Agências de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), de Fomento do Amapá (Afap), e as secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Pesca e Aquicultura (Sepaq) e do Desenvolvimento Rural (SDR).
No âmbito federal e nacional, a ação conta com Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), o Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra), Banco da Amazônia (Basa), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A iniciativa do Governo do Estado, fortalece a agricultura familiar de baixo carbono com práticas sustentáveis e regulariza as propriedades rurais para que os agricultores acessem linhas de financiamento e programas de desenvolvimento.
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