Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente celebra 35 anos de criação do estatuto, em Macapá
Ao todo, 45 instituições e personalidades que contribuíram e contribuem com a promoção da criança e do adolescente receberam honrarias e certificados de reconhecimento.
Ao som da orquestra de jovens da Igreja missionária Casa de Oração, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) do Governo do Amapá iniciou a celebração dos 35 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesta sexta-feira, 11, no Museu Sacaca, em Macapá.
A iniciativa, que contou com o apoio da Secretaria Estadual da Assistência Social (Seas), reuniu diversos representantes dos Três Poderes, de órgãos e instituições que atuam na promoção da criança e do adolescente, como Ministério Público do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado e sociedade civil.
“Comemorar 35 anos do ECA é celebrar vitórias e avanços, porque ele é uma referência mundial. Temos muito para comemorar, e também muito para resistir. Nós queremos e precisamos estar apostos para a defesa das nossas crianças e adolescentes", destacou a presidente do Conselho Estadual, Lucinete Tavares.
Representando o governador Clécio Luís, a secretária adjunta da Seas e vice-presidente do CEDCA/AP, Carina Alfaia, destacou o compromisso da gestão em garantir a defesa e proteção infanto-juvenil.
“É um momento muito esperado pelo Conselho, um momento de reconhecer todos os esforços e trabalho, tanto pelos conselheiros de direito, pela sociedade civil e demais autoridades que atuam nas políticas de defesa da criança e adolescente. É um marco na história com trabalho efetivo, acompanhamento e fiscalização. Aproveito para agradecer o empenho do Governo do Estado pelo apoio ao Conselho e aos sistema de controle social”, destacou a secretária.
O marco regulatório foi criado em 13 de julho de 1990 com a Lei nº 8.069, e estabelece normas e princípios para garantir a proteção integral aos infanto-juvenis. Durante a cerimônia, a representante dos adolescentes, Ana Carolina do Rosário, destacou a importância do momento.
“É muita felicidade está representando todos os adolescentes do estado, juntamente com meus colegas Ana Carolina e Ian Douglas. Não devemos parar de lutar pelos nossos direitos, principalmente quando falamos de espaço de fala por ser uma menina negra e a gente sabe de todas as dificuldades que enfrentamos”, pontuou Ana Carolina do Rosário.
45 instituições e personalidade receberam honrarias e certificados de reconhecimento. Uma delas, foi a paraense e delegada aposentada, Waldelice Carneiro, de 54 anos, uma das pioneiras na área infanto-juvenil desde 1996 na Delegacia de Segurança e Proteção à Criança e Adolescente (DSPCA) e também a frente do Conselho Estadual.
“É muito gratificante esse reconhecimento pelo trabalho que a gente desenvolveu no estado. Tivemos muitos avanços a frente do Conselho com capacitação e equipamento. Precisamos ter a Rede de Atendimento fortalecida e respeitada para oferecer atendimento diferenciado como, por exemplo, ter uma equipe psicossocial nas delegacias”, destacou a homenageada.
Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Siga o canal do Governo do Amapá no WhatsApp e receba notícias em primeira mão!
