Governo do Amapá inicia tratativas para a criação dos Distritos Mineiros do Estado
A iniciativa visa estruturar e fomentar o setor de mineração, garantindo segurança jurídica nas áreas exploratórias.
O Governo do Estado deu mais um passo para fortalecer a atividade garimpeira ao realizar a primeira reunião para a criação dos distritos mineiros do Amapá. O encontro, contou com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Federação das Cooperativas de Mineradores do Amapá (Fecomi).
As tratativas serão acompanhadas pela Secretaria de Estado da Mineração (Semin), que fará a supervisão dos trâmites junto aos órgãos competentes.
O secretário da Semin, Haolibamo Mamede Alles Barbosa, disse que os distritos são áreas geológicas onde ocorre uma concentração significativa de depósitos minerais economicamente exploráveis.
“Temos essas áreas geológicas ativas aqui no nosso estado. São aproximadamente 11 locais com concessão de lavra que se encontram em processo produtivo”, pontuou o secretário.
A minuta de criação do distrito foi encaminhada ao Chefe da Casa Civil, Lucas Abraão Rosa Cezario de Almeida, que já articula com o governador Clécio Luís e os demais poderes do Estado.
Além dos “royalties” gerados pela atividade, o pagamento de impostos e salários, e a criação de fundos financeiros, para os municípios diretamente atingidos, a atividade mineradora tem contribuído para o crescimento da economia amapaense, destacou Mamed.
Mineração estratégica
O Amapá possui vastos recursos minerais como manganês, ouro, ferro e nióbio, além de jazidas de calcário e outros minerais essenciais para a indústria. A criação dos distritos mineiros vai transformar o estado em um polo estratégico para o setor, fortalecendo a economia e integrando os mercados nacional e internacional.
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