Participação ativa: Governo do Amapá realiza 2ª audiência pública sobre Concessão Florestal, em Porto Grande
Primeira iniciativa estadual de reestruturação das concessões florestais e nova modelagem econômica sustentável posiciona o estado como pioneiro no país.
Moradores, organizações da sociedade civil, povos tradicionais, produtores rurais, consultores ambientais, setor público e privado se reuniram nesta quarta-feira, 13, para debater, expor opiniões, tirar dúvidas e contribuir com sugestões na 2ª audiência pública participativa sobre o projeto de Concessão Florestal. A iniciativa, coordenada sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), aconteceu no Instituto Federal do Amapá (Ifap), no município de Porto Grande.
O projeto vai gerar cerca de 2 mil empregos diretos. Para cada vaga direta, estima-se a criação de mais duas indiretas, alcançando 4 mil novos postos de trabalho. A arrecadação anual deve ultrapassar R$ 30 milhões, recursos que serão compartilhados com os municípios onde as áreas de manejo estão localizadas. O projeto contempla 607.363 hectares de floresta divididos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), distribuídas nos municípios de Porto Grande, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.
“A gente parabeniza a iniciativa do Governo do Estado de ter tido esse olhar para nós, ao buscar uma forma de desenvolver ajudando quem cuida, vive e trabalha nas nossas florestas. A gente sabe que as novas concessões florestais é algo que já vinha sendo trabalhado há alguns anos e agora é uma realidade, que vai gerar muitos empregos possibilitando a chegada de novas empresas que vão poder trabalhar no setor florestal e melhorar a vida de quem mais precisa desenvolvendo nosso estado no caminho certo”, declarou Sávio Mai, representante do setor madeireiro de Pedra Branca do Amapari.
Com o estado mais protegido e preservado, o Governo do Amapá buscou desenvolver políticas ambientais sustentáveis que promovam geração de emprego e renda para a população, respeitando os povos tradicionais e o meio ambiente. Desta forma, o projeto de Concessão na Floresta Estadual do Amapá (Flota), tornou-se pioneiro e referência no Brasil como modelo econômico de concessão sustentável. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o modelo será replicado em outras regiões do país, o Amazonas é um dos estados que adotou o projeto que tem como base a bioeconomia.
Durante a audiência, os técnicos do BNDES e da Sema, apresentaram a proposta do edital das novas licitações, além da modelagem econômica e financeira das concessões.
“O trabalho de construção participativa do projeto de Concessão Florestal que iniciou há dois anos chega na fase das audiências públicas. Após Macapá, em Porto Grande a Sema juntamente com o BNDES realizou a segunda audiência, momento em que as comunidades participam de forma ativa com sugestões, ideias e contribuições priorizando quem vive na ponta”, pontuou a secretária adjunta da Sema, Cleane Pinheiro.
Projeto de Concessão Florestal
Fruto de uma parceria estratégica entre o Governo do Estado e o BNDES, o projeto representa a maior reestruturação de concessões florestais do país, com contratos de 30 anos que obrigam as concessionárias a adotarem práticas sustentáveis de manejo, garantindo conservação ambiental, geração de emprego e renda, e valorização das comunidades tradicionais.
“As novas concessões florestais é um compromisso do Governo do Amapá com a população amapaense e com desenvolvimento econômico sustentável dos municípios. Nesta etapa do processo, a comunidade está participando no sentido de colaborar com as propostas do edital que ainda estão em construção. A escuta ativa das comunidades, dos povos tradicionais e demais segmentos nos ajuda a consolidar as melhores propostas de desenvolvimento do manejo florestal sustentável. O projeto de concessão é floresta viva, floresta em pé, é bioeconomia”, enfatizou Marcos Almeida, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema.
Consulta Pública
Desde 10 de julho está disponível no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a consulta pública com documentos técnicos como o inventário florestal amostral, caracterização das UMFs e parametrização de indicadores ambientais e sociais.
Empresas, organizações da sociedade civil, povos tradicionais, setor produtivo, pesquisadores e cidadãos em geral podem enviar sugestões e contribuições até 25 de agosto, por meio de formulário eletrônico. O processo garante transparência e fortalecimento da governança ambiental.
Próxima audiência pública:
- Sexta-feira, 15 – Tartarugalzinho
Local: Câmara de Vereadores
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