Amapá e MDSA investem em logística para intensificar produção da agricultura familiar

Ministro Osmar também noticiou que repassará R$ 6,9 milhões para incentivar a produção de 382 famílias extrativistas

O Governo do Amapá apresentou, nesta sexta-feira, 17, os resultados obtidos com o investimento de R$ 4,5 milhões aplicados na estruturação e expansão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado. A apresentação de equipamentos, carros, barcos e outros aparelhos, utilizados para fortalecer o programa, ocorreu ao lado do Trapiche Eliezer Levy, e foi acompanhada pelo ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário.

Ele e o governador Waldez Góes entregaram 12 caminhões e três embarcações a entidades de produtores de 15 municípios amapaenses: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Santana, Macapá, Mazagão, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. Os veículos irão dinamizar o escoamento da produção.

As entidades que coordenam e executam o PAA no Estado também foram aparelhadas para continuar a expandir o programa nos 16 municípios. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) ganhou 36 balanças de pequeno e grande porte (de até 300 kg), 160 caixas térmicas, 200 monoblocos plásticos e 100 paletes dupla face. Os equipamentos serão distribuídos entre as sedes regionais do Rurap, para instrumentalizar o armazenamento e a comercialização dos alimentos nas feiras do PAA.

Já a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), foram equipadas com quatro picapes, que deverão ser de uso exclusivo para atividades do PAA.

Os recursos com os quais o governo executou a compra dos veículos, embarcações e equipamentos são provenientes de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), no valor de R$ 8,9 milhões, aproximadamente, com contrapartida estadual de R$ 765 mil.

O convênio estava parado desde 2012 e foi retomado em novembro de 2015, quando a atual gestão conseguiu resgatar o contrato. O governo garantiu a contrapartida de R$ 382 mil e assegurou a primeira liberação de 50% do valor global do convênio.

Foram com estes R$ 4,482 milhões que o executivo estadual pôde realizar as feiras do PAA nos últimos dois anos e fazer a compra entregue nesta sexta-feira. Durante a solenidade, Osmar Terra anunciou que os outros 50% do convênio serão liberados ainda neste semestre.

“Com muito trabalho, nós conseguimos recuperar a confiança do Governo Federal e resgatamos esse recurso de R$ 4,4 milhões que já estava quase perdido. O MDSA confiou na competência dos nossos técnicos e por isso acabou botando mais R$ 4,4 milhões, que continuaremos a aplicar para fortalecer a agricultura familiar no Estado”, reforçou o governador Waldez Góes.

O ministro também noticiou que o MDSA repassará R$ 6,9 milhões para incentivar a produção de 382 famílias extrativistas amapaenses. Os recursos são destinados para acesso à agua potável e outras medidas de saneamento básico nas propriedades destes produtores. O objetivo é dar mais segurança alimentar à produção, que deverá ser comprada via PAA.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Hélio Dantas, os recursos permitiram a realização de 238 feiras do PAA em todo o estado, o que viabilizou a comercialização dos produtos de 453 famílias de agricultores e beneficiou 220 entidades de assistência social e educação. Outros R$ 500 mil irão para o Conselho de Segurança Alimentar do Amapá.

“O MDSA é o Ministério que mais coloca recursos no Amapá e isso ocorre porque os recursos que são enviados, são executados corretamente. Por esta razão, estamos garantindo a implantação de mais recursos com a implantação de um programa inovador que implantaremos no Amapá, provavelmente no próximo mês de março”, asseverou Osmar Terra.

O PAA
Criado para aproveitar o excedente de produção da agricultura familiar no país, o PAA é executado no Amapá pelo Rurap. O funcionamento do programa prevê a compra, pelo governo, de todos os alimentos agrícolas que não são comercializados nas feiras de produtores espalhadas pelo Estado.

O excedente de produção, adquirido pelo Rurap com recursos do PAA, é distribuído para escolas e associações filantrópicas – conforme recomenda o MDS. Os alimentos são repassados à SIMS, que tem mapeadas mais de 250 dessas entidades e estabelecimentos de ensino. Elas recebem os alimentos comercializados nas feiras do PAA.

Levantamento da SIMS, mostra que, desde que o convênio foi retomado, em 2015, até novembro de 2016, as quase 700 toneladas adquiridas da agricultura familiar através do PAA alimentaram 40 mil pessoas, que são atendidas pelas entidades cadastradas no programa.

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