Seed antecipa segunda parcela dos repasses de merenda e manutenção

Escolas inadimplentes devem procurar a Seed para regularizar prestação de contas referente à 2016

Escolas da rede estadual de ensino que estão adimplentes e que prestaram conta dos repasses referentes ao ano de 2016, vão receber a segunda parcela dos repasses de manutenção e merenda escolar de 2017 a partir desta quarta-feira, 22. O pagamento já foi encaminhado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) à Secretaria de Fazenda (Sefaz) para o processamento dos valores.

São 27 escolas adimplentes que deverão receber recursos da merenda estadual e outras 47 escolas que receberão recursos da merenda federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A não prestação de contas dos caixas escolares.

“As escolas tiveram até o dia 15 de fevereiro para fazer a prestação de contas e ficarem adimplentes para receber esses recursos. Os gestores devem comparecer à Seed para regularizar a situação o mais rápido possível e assim, haja vista que o início do ano escolar está bem próximo”, alertou a secretária adjunta de Apoio à Gestão da Seed, Keuli Baia.

Para iniciar o ano letivo de 2017, previsto para o dia 6 de março, a Secretaria de Estado da Educação, antecipou o repasse às escolas. Quase R$ 3 milhões foram depositados a todos os caixas-escolares do Estado, entre o dia 31 de janeiro e 2 de fevereiro, referentes a merenda escolar a manutenção.

A antecipação dos repasses é uma medida do governo que visa garantir que as escolas estejam organizadas e com recurso suficiente para o início das aulas. A Secretaria também iniciou obras de pequenos reparos nas escolas de Macapá, Santana, Oiapoque e Tartarugalzinho. As unidades que precisam de intervenções maiores, como troca de telhado, instalações hidro sanitárias e acessibilidade, passarão por reformas nos próximos meses, com empresa já licitada pela Seed.

Todos os valores repassados às escolas podem ser consultados no site da Secretaria de Educação, www.seed.ap.gov.br, na aba “Repasse Escolar”. Lá, é possível se informar de quanto cada unidade escolar recebeu de repasses referentes à merenda e manutenção, por exemplo. A medida visa dar mais transparência a gestão dos recursos públicos.

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