Protocolo entre o Governo e Basa pode beneficiar mais de 20 mil produtores

Waldez pontuou que o Estado tem trilhado os rumos do desenvolvimento

O setor produtivo do Amapá tem disponível R$153,27 milhões para acessar junto ao Banco da Amazônia. O protocolo de intenções que visa impulsionar os negócios sustentáveis no Estado, foi assinado na manhã desta terça-feira, 4, pelo governador do Amapá, Waldez Góes, e o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo.

As oportunidades de investimentos apontam, entre outras condições, para a execução de projetos que contemplam diversas áreas estratégicas do setor econômico que podem beneficiar mais de 20 mil produtores, contemplando segmentos do extrativismo mineral e vegetal, fruticultura, pecuária e agricultura.

O presidente do Basa, Marivaldo Melo, destacou que irá priorizar a avaliação dos projetos do setor produtivo do Amapá, separando as demandas dos outros estados. “É uma forma de garantir celeridade e otimização no atendimento. O Amapá, assim como os demais estados, tem suas especificidades e deve receber um olhar diferenciado”, reconheceu o presidente.

O governador do Amapá Waldez Góes, avaliou de forma positiva a linha de crédito disponível e pontuou que o Estado tem feito seu dever de casa trilhando os rumos do desenvolvimento, mas acima de tudo, investindo em ferramentas contínuas de gestão.

“Estamos trabalhando em inúmeras frentes, como a questão da regularização fundiária que será realizada pelo Exército Brasileiro, e financiada com recursos do tesouro; além, da atualização da legislação ambiental, com a revisão da constituição do estado que terá a participação de todos os órgãos de controle. Essas ferramentas são importantes para gestão”, destacou Waldez.

O chefe do Executivo também enfatizou que o Basa pode ser parceiro em outros projetos que o governo encabeçará nos próximos meses. “Durante o Fórum de Governadores da Amazônia no fim de abril, os gestores da Amazônia Legal vão pleitear junto ao Governo Federal uma linha crédito específica para implantação da energia solar nas comunidades e em outros setores. A ideia gira em torno de um modelo de FNO Sol, e quem sabe, o Basa não possa desenvolver algo que atenda nossa demanda”, sinalizou Góes.

Waldez ressaltou a importância do Banco reunir com a federações, instituições e empreendedores, para escutar os anseios e dificuldades enfrentadas pelos setores com a crise econômica e abrir linhas de créditos especificas para o setores. “O diálogo pode abrir muitas portas, e quem sabe ajudar a recuperar muitos setores que foram enfraquecidos devido à crise econômica”, finalizou.

Investimentos em números
Os R$153,27 milhões disponíveis são oriundos do fomento e da carteira comercial, sendo que R$ 138,0 milhões são do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e R$ 15,27 milhões, do crédito comercial. Desses R$ 138 milhões, cerca de R$ 13,53 milhões estão destinados à linha FNO-Pronaf; R$ 90,85 milhões são para a linha FNO-Amazônia Sustentável; R$ 3,55 milhões para a linha FNO-Biodiversidade; em torno de R$ 24,30 milhões para o FNO-MPEI e R$ 5,77 milhões para a linha FNO-ABC.

Renegociação
Mais 4 mil produtores da agricultura familiar possuem financiamentos junto ao Basa. Em virtude da grave crise financeira, o Banco tem possibilitado e facilitado as renegociações com a dívidas pendentes. Uma forma do produtor quitar os débitos e até mesmo acessar novos recursos para investimentos em suas propriedades, como é o caso, na nova linha de crédito voltada para Floresta de Produção.

Os clientes com operações do crédito rural, inclusive aqueles que possuem débitos Inscritos em Dívida Ativa da União, podem renegociar suas dívidas ou liquidá-las com concessão de rebates que podem chegar a 85%. O prazo final para acesso aos benefícios da Lei é até 29 de dezembro de 2017 e estão enquadradas as operações de crédito rural que foram contratadas até 31 de dezembro de 2011.

Participantes
Participaram na assinatura o superintendente regional do Banco da Amazônia, Pedro Paulo Busatto; os gerentes de Macapá e Santana, e os gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Agência de Desenvolvimento do Amapá, da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP) e do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP).

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