Governo capacita municípios sobre sistema de gestão de convênios
Técnicos dos municípios foram qualificados para usarem o sistema disponibilizado pelo governo federal para a gestão de convênios
Técnicos do municípios são capacitados em ferramenta para gerir repasses do governo federal
Representantes dos municípios de Itaubal, Cutias do Araguari, Mazagão e Oiapoque participaram de um processo de capacitação promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento das Cidades (SDC) para se habilitarem às normas do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), que é utilizado pelo governo federal para gerir repasses e demais transferências.
O aprendizado qualifica os técnicos para elaboração de políticas públicas e programas que contribuam com a melhoria dos índices de desenvolvimento social dos municípios. A capacitação aconteceu nos dias 08 e 09 de junho, com participação de 20 técnicos das equipes dos prefeitos.
De acordo com o secretário da SDC, Alcir Matos, foi observada a necessidade dos servidores da esfera municipal estarem mais bem orientados e habilitados para que não percam as oportunidades de estabelecerem convênios para levar políticas públicas essenciais à população.
Segundo o Gerente de Núcleo de Articulação Institucional e Integração Municipal da SDC, Elenildo Fonseca, a intenção do treinamento é criar uma rede de multiplicadores que consigam capitalizar os recursos oferecidos pelo governo federal. Por meio dessas transferências voluntárias poderão executar projetos que beneficiem a população e atendam necessidades básicas para concretizar as políticas públicas. "O objetivo é ampliar o acesso ao sistema, melhorar a execução dos convênios e otimizar a gestão dos recursos públicos" disse Elenildo Fonseca.
Para o facilitador e analista de desenvolvimento rural, Fabio Santos, percebe-se boas práticas dos munícipios, mas muitos contratos foram iniciados de maneiras equivocada, com problemas na prestação de contas. "A ideia é reforçar em um próximo treinamento o modulo A (inserção de propostas) e o modulo B (execução), e desta forma garantir contratos executados nos municípios de maneira correta", finalizou.
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