Procon realiza blitz educativa em Mazagão
Fiscais orientaram sobre precificação dos produtos e a obrigatoriedade de possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos
Neste sábado, a equipe do Procon distribuiu panfletos durante a Ação Governo da Gente, em Mazagão
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizaram uma blitz educativa em Mazagão com objetivo de aproximar e mostrar à população os serviços que são realizados pelo órgão. A equipe do Instituto está na cidade desde quinta-feira, 6, realizando atividades com auxilio de vários fiscais e principalmente do carro itinerante.
Neste sábado, 8, a blitz aconteceu em frente à Escola Estadual Dom Pedro I, como parte da caravana Governo da Gente e serviu para orientar os empreendedores do município. O órgão alertou os estabelecimentos comerciais a respeito de irregularidades como a falta de clareza no preço das mercadorias e falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
A chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, destacou a importância da ação para a população. Segundo ela, as orientações e distribuição de informativos garantem que não haja deslealdade dos empresários com os consumidores de Mazagão e turistas. “Estamos participando da ação Governo da Gente junto com outros órgãos em prol da população. Aqui, as pessoas podem esclarecer dúvidas e realizar denúncias que serão averiguadas pelos nossos ficais”, alertou a chefe de fiscalização.
A autônoma Maria de Lurdes, de 45 anos, aprovou a blitz educativa e relatou que durante a festividade de São Tiago – que acontece tradicionalmente em Mazagão Velho – os empresários e empreendedores costumam aumentar o preço dos produtos na cidade. “É inacreditável o que acontece aqui na época da festividade, mas agora eu sei que isso não vai acontecer porque os órgãos de fiscalização estarão presentes na nossa cidade”, finalizou Maria.
Órgãos tiram dúvidas relacionadas à atividade rural
Durante a Caravana Governo da Gente, agricultores familiares e produtores rurais do município de Mazagão receberam serviços de licenciamento ambiental, autorização de desmatamento nas propriedades rurais, regularização fundiária, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
A ação é uma iniciativa do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Agência de Pesca do Estado do Amapá (Pescap), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Setec).
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