Governador Waldez Góes recebe demandas de pacientes do TFD

Waldez Góes ouviu as reivindicações dos representantes da associação e explicou o que o governo tem feito para melhorar o programa

O governador Waldez Góes recebeu na tarde desta terça-feira, 15, no Palácio do Setentrião, representantes da Associação Amapaense de Apoio a Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (AAPTFD). O encontro serviu para que o chefe do Executivo recebesse as reivindicações de quem depende do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e explicar o que o Governo do Amapá tem feito para assegurar tratamento de qualidade às pessoas que precisam se deslocar para outro Estado.

Em pauta, regularidade na emissão de passagens aéreas e a possibilidade de aumento no valor das diárias, hoje, em R$ 24,75, de acordo com o Ministério da Saúde. O reajuste seria feito com recursos do Tesouro Estadual, o que já vem sendo estudado pelo governo. Waldez afirmou que será feita uma análise fiscal em até 30 dias, para que seja verificada uma previsão de complementação para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018.

Em março deste ano já estava em análise a contrapartida do Estado no valor disponibilizado para o auxílio financeiro e a complementação do TFD. Registros do programa mostram que, somente no ano passado, o governo do Estado custeou R$ 10,2 milhões em passagem e cerca de R$ 2,5 milhões em auxílio e complementação financeira para pacientes e acompanhantes. Ao todo, 2,1 mil pacientes foram atendidos pelo programa em 2016. Atualmente, o PTFD inclui 29 especialidades como oftalmologia, oncologia, endocrinologia, hematologia, entre outras.

Quanto ao atraso na emissão de passagens para pacientes e acompanhantes, o governador Waldez explicou que, na semana passada, a Justiça autorizou o Estado a dar prosseguimento no processo licitatório para a contratação de uma nova agência de viagens, em razão da atual não estar prestando o serviço a contento, apesar de os pagamentos estarem sendo realizados regularmente. “É lamentável esse tipo de transtorno, mas o Estado tem cumprido rigorosamente com suas obrigações, quem tem falhado na relação contratual é a empresa”, explicou Góes.

Atualmente o TFD atende 10 mil pessoas no Amapá e mensamente mil pacientes e acompanhantes precisam viajar em tratamento para fora do Estado. Os representantes da AAPTFD reconheceram o empenho do Governo do Estado em ouvir os anseios e já estar apresentando bons resultados. “Reconhecemos a sensibilidade dessa gestão pela nossa situação. Desde que o secretário Calandrini assumiu a pasta da Saúde, tem se empenhado em nos ajudar, regularizou o pagamento do auxílio de parcelas do ano passado, o que já contribuiu bastante”, destacou a presidente da associação, Ruany Soares.

Em março deste ano a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) iniciou o cronograma de liberação para quitação dos lotes pendentes do exercício de 2016 do programa, aproximadamente, R$ 507 mil.

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