Procon autua porto e notifica embarcação e estande de venda de passagens

Fiscais notificaram uma embarcação por cobrança irregular no transporte de bagagens

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP), em parceria com a Capitania dos Portos, Conselho Tutelar e Polícia Militar, encerrou hoje, dia 6, “Operação Círio de Nazaré”, que fiscalizou portos de Macapá e Santana.

A fiscalização ocorreu no Porto do Grego, em Santana, Igarapé da Fortaleza e rampa do Santa Inês, em Macapá, durante toda a semana. Os fiscais do Procon constataram que as rampas de acesso às embarcações estão deterioradas, colocando em risco a integridade física dos consumidores. 

No ato da fiscalização, a equipe presenciou um acidente envolvendo uma senhora e o porto foi autuado. A empresa terá 10 dias para apresentação de defesa, assim como apresentação de um projeto de recuperação da estrutura do porto, haja vista que cada embarcação paga um valor para que sejam realizados os devidos reparos.

Uma embarcação foi autuada por fazer cobrança de traslado de bagagens sem informar os respectivos preços para pagamento aos passageiros e um estande de vendas de passagens também recebeu auto de infração por não fornecer ao consumidor um exemplar do Código de defesa do Consumidor (CDC) para simples consulta em caso de dúvidas ou esclarecimentos.

A operação também verificou informações quanto à tabela de preços, formas de pagamento, nota fiscal, direitos dos idosos, crianças e pessoas com deficiência, e acessibilidade.

De acordo com Eliton Franco, diretor-presidente do Procon/AP, a operação foi importante para inibir práticas abusivas contra os consumidores, nessa época do ano em que o número de passageiros aumenta nos portos de Macapá e Santana, em função do Círio de Nazaré, no Pará.

 “Essa fiscalização teve como objetivo organizar este segmento que estava bastante bagunçado. Em parceria com a Conselho Tutelar, Capitania do Portos e Polícia Militar foi possível melhorar o atendimento aos passageiros. Posteriormente, será solicitada uma reunião com os empresários dos portos, donos de embarcações e Capitania dos Portos para discutirmos melhorias no horizonte de curto, médio e longo prazo”, anunciou Franco.

O Procon encaminhou um relatório ao Ministério Público Estadual, sobre o resultado da operação, para que o órgão tome conhecimento das irregularidades encontradas e cobre providências.

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