Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis no Distrito de Fazendinha

Denúncias de moradores do distrito da Fazendinha, em Macapá, de que um posto de combustível abandonado estaria vazando óleo para poços amazonas das casas, resultaram na ação de fiscalização.

Uma operação de fiscalização foi deflagrada na tarde desta quinta-feira, 26, para detectar e coibir diversas irregularidades em postos de combustíveis da capital. O trabalho foi realizado sob a coordenação da 50ª Delegacia da Polícia Civil - Distrito de Fazendinha - com o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANT), Polícia Técnico-Científica (Politec), Corpo de Bombeiros, Batalhão Ambiental, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem).

Cada órgão envolvido atuou dentro de suas atribuições investigativa, administrativa e criminal, com o objetivo de reprimir fraudes e irregularidades no mercado de combustíveis. “A força-tarefa visa o combate a diversos ilícitos penais e administrativos”, afirmou o delegado Nickson Kennedy, que coordenou a ação.

Denúncias de moradores do distrito da Fazendinha, em Macapá, de que um posto de combustível abandonado estaria vazando óleo para poços amazonas das casas, resultaram na ação de fiscalização.

"Moradores dos arredores do posto há pouco mais de um mês procuraram a delegacia e relataram a situação, a partir daí começamos as investigações. Caso as denúncias de que o caso representa riscos à saúde da população sejam comprovadas, providências serão tomadas", reforçou o delegado Nickson Kennedy.

Fiscalização
A força tarefa iniciou pelo posto de combustível localizado na entrada do Distrito de Fazendinha, denunciado pela população. De acordo com informações da 50º DP, o estabelecimento está abandonado há mais de um ano, entretanto, ainda aparece como ativo na receita.

O prédio foi saqueado e apresenta muitas rachaduras nas paredes e telhado, com riscos de desabamento. Os quatro tanques de armazenamento de combustíveis não foram aterrados conforme orientação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no caso de encerramento de atividades, apresentando assim riscos à saúde da população. 

Para averiguar as denúncias, a Policia Civil pediu apoio da ANP, que disponibilizou um especialista para fazer a coleta do material líquido contido nos tanques. A força-tarefa fiscalizou também a quantidade da mistura, se está dentro das normas que a legislação permite e a qualidade do produto oferecido no mercado, além da validade dos alvarás de licença e padrões de segurança.

Em um dos postos fiscalizados, o gerente foi conduzido para a 50º DP para prestar esclarecimentos, pois o estabelecimento estava com dois alvarás vencidos.

O resultado da fiscalização, bem como a quantidade de postos vistoriados e a relação daqueles que funcionam fora da legislação serão apresentados no decorrer das fiscalizações e o resultado final, assim que a ANP apresentar todos os laudos técnicos.

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