Amapá sedia evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção

O Governo do Estado do Amapá (GEA) prima pela estreita relação com os órgãos de controle nos âmbitos estadual e federal. Nesse sentido, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), em mais um ano, adere ao projeto do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), na realização de evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que acontecerá em 5 de dezembro, das 14h às 18h.

Também são parceiros no projeto o Tribunal de Contas da União (TCU), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi). A programação ocorrerá no Teatro do Sesi, localizado na Av. Desidério Antônio Coelho, s/n, bairro do Trem, em Macapá.

O evento contemplará palestras e possibilitará o amplo debate sobre a temática, tendo como público-alvo a sociedade civil, autoridades, profissionais da área e gestores de órgãos de controle que atuam no Estado. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo endereço eletrônico www.dicc2017.wixsite.com/amapa. Os participantes receberão certificado.

Atuação da Controladoria Regional da União para o Combate e para a Prevenção da Corrupção no Estado do Amapá; Aspectos Jurídicos do Controle Externo do Sesi e do Senai: o Caso Amapá; Boas práticas Contra a Corrupção no Ano de 2017: desafios e perspectivas para o ano de 2018 – CGE; e A Participação da Sociedade no Combate à Corrupção, serão as palestras ministradas no decorrer da tarde.

A palestra denominada Boas Práticas Contra a Corrupção no ano de 2017, desafios e perspectivas para o ano de 2018, será ministrada pelo gestor da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, Otni Alencar. Na ocasião, segundo Alencar, serão explanadas por ele as boas práticas adotadas pelo Governo do Amapá no sentido de prevenir e combater a corrupção, como, por exemplo, a Lei de Acesso à Informação (LAI), em execução no Amapá desde março deste ano. A ferramenta permite a pessoas físicas ou jurídicas o acesso a informações públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Atualmente, os cidadãos podem solicitar as informações pelo Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), tanto via internet (www.acessoainformacao.ap.gov.br) quanto presencialmente, em todos os órgãos pertencentes aos três Poderes, onde há servidores capacitados para atendê-los e protocolar os pedidos, que podem ser respondidos em até 20 dias.

Ainda segundo o controlador-geral do Amapá, eventos como este são de extrema importância, pois possibilitam “a troca de experiências entre os órgãos envolvidos, fortalecendo a prática da transparência, prevenção e combate à lavagem de dinheiro, a corrupção ativa e passiva, bem como fraudes nas contratações públicas”, destacou Alencar.

O diretor jurídico do Sesi e do Senai Amapá, Jean Alves, também ministrará palestra acerca das instituições que representa. Ele ressalta que o combate à corrupção é uma preocupação de todos, pois os desvios atingem as necessidades básicas da população, como a saúde, educação e segurança, por isso, é importante que as iniciativas pública e privada andem de mãos dadas nesse sentido.

Alves ainda enfatiza que “o Sesi e o Senai vêm trabalhando de forma a prevenir a prática da corrupção no seu dia a dia através de diversas ações, como a implementação de seu Código de Ética e o lançamento do seu Portal da Transparência, que viabilizam o controle social de seus atos”.

Dia Internacional contra a Corrupção

No dia 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México, aconteceu a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que envolveu diversos países, no sentido de, cooperativamente, fortalecer e ampliar as ações de combate à corrupção em nível mundial. O evento ensejou a instituição do dia 9 de dezembro como o Dia Internacional contra a Corrupção.

PROGRAMAÇÃO

5/12

14h – Abertura

14h30 - Apresentação do grupo de Ballet da Escola Visconde de Mauá – Sesi

15h - 1ª palestra CGU - Rômel Oscar Tebas, superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá - Atuação da Controladoria Regional da União/AP para o combate e para a prevenção da corrupção no Estado do Amapá

15h30 - 2ª palestra Sesi/Senai - Jean Alves Pereira Almeida, diretor jurídico corporativo do Sesi/ Senai Amapá - Aspectos Jurídicos do Controle Externo do Sesi/Senai: o caso Amapá

16h – Intervalo

16h30 - 3ª palestra CGE - Otni Miranda de Alencar Junior, controlador-geral do Estado do Amapá - Boas Práticas Contra a Corrupção no ano de 2017, desafios e perspectivas para o ano de 2018 da Controladoria Geral do Estado do Amapá

17h - 4ª palestra TCU - Paulo Sérgio Alves Bezerra, auditor do Tribunal de Contas da União – TCU - A participação da sociedade no combate à corrupção

17h30 – Mesa-redonda com os palestrantes – Participação da plateia com perguntas

18h - Agradecimentos e encerramento – coquetel de encerramento.

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