Governo e Unicef capacitam profissionais dos municípios sobre o selo 'Município Aprovado'

Capacitação terá palestras e atividades em grupo, acompanhadas por representantes do Unicef

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o Governo do Amapá e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizam a primeira capacitação no estado acerca da 3ª edição do Selo Unicef “Município Aprovado”, 2017-2020. O público-alvo são mais de 60 pessoas entre articuladores, mobilizadores, gestores e membros de conselhos municipais de direitos dos 16 municípios do estado, que pactuaram em junho deste ano, o compromisso de desempenhar de forma articulada, políticas públicas no âmbito da assistência social, saúde e educação, visando a garantia de direitos das crianças e adolescentes.

O programa tem como alvo o semiárido brasileiro e a Amazônia Legal, áreas do país que concentram maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Nos dois dias da capacitação, que é coordenada pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), serão ministradas palestras e realizadas atividades em grupo, acompanhadas por representantes do Unicef.

A coordenadora do Território Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria, destacou que o Amapá é um dos poucos estados da Amazônia em que todos os municípios pactuaram o compromisso.

Ela explica que esta primeira capacitação possui objetivos primordiais. O primeiro é esclarecer dúvidas que eventualmente os profissionais tenham e fazê-los apropriar-se das informações relacionadas ao novo Guia Metodológico do Selo, que contém todos os passos que os municípios devem seguir para conseguir o selo de aprovação em 2020.

Outro objetivo é motivar os municípios a construir uma rede de articulação e contribuição entre si. “É muito importante que os municípios troquem conhecimentos e apoiem-se mutuamente na realização das ações para a busca da aprovação. Estamos muito felizes em ver os representantes de todos os municípios presentes neste primeiro momento e esperamos que permaneçam até o fim”, declarou Anyoli.

A representante do Unicef ainda destacou que até 2020 serão realizadas várias capacitações e encontros, para monitoramento e avaliação dos resultados que os municípios alcançarem, de maneira que, durante o percurso do selo, possam ser realizados ajustes no que, por ventura deva ser corrigido, visando a aprovação e, sobretudo, desenvolver mecanismos para proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Gracy Andrade é articuladora do município de Vitória do Jari, que foi contemplado com o selo na edição anterior. Durante a abertura da capacitação nesta terça-feira, 12, ela discursou representando o colegiado de gestores municipais da assistência social. “Este momento possibilita o fortalecimento das políticas públicas em benefício de crianças e adolescentes. Manter a articulação entre os atores é um desafio que precisamos encarar e vencer, pensando sobretudo no bem-estar e na qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes”, frisou.

A gestora da Sims, Nazaré Farias, destacou que o Estado está comprometido em apoiar e monitorar os municípios na execução das ações. Mencionou ainda que o Amapá é um estado com regiões peculiares, com características distintas. Por isso, é imprescindível este momento de aprimoramento de conhecimentos e debate da realidade local.

“Apesar das dificuldades, não mediremos esforços para executar as ações de forma efetiva. Nossa população infanto-juvenil clama por nosso olhar cuidadoso, e precisamos dar o máximo de nós, enquanto agentes públicos e seres humanos, responsáveis por dotá-los de bem-estar e por fazer valer seus direitos”, concluiu a gestora.

Metodologia do Selo

A metodologia do Selo Unicef inclui ações estratégicas, o que os municípios precisam realizar, e indicadores de impacto social, os resultados que os municípios precisam melhorar, relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

De acordo com a avaliação destes indicadores, o Unicef certifica, com o Selo, os municípios que alcançam melhores resultados.

O Governo do Amapá acompanhará o andamento do programa por meio de um comitê formado por órgãos da administração pública como as Secretarias de Estado da Educação (Seed); Inclusão e Mobilização Social (Sims); e Saúde (Sesa). A expectativa é que ao fim da metodologia, em 2020, todos os municípios conquistem o Selo Unicef.

Programação da capacitação

12/12

9h – Abertura;

10h – Palestra: O Selo Unicef – Construindo coletivamente a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da Amazônia Legal. (Ministração: Anyoli Sanabria – Coordenadora do Território da Amazônia);

10h30 – Palestra: O Governo do Estado do Amapá e o Selo Unicef. (Ministração: Nazaré Farias, gestora da Sims e articuladora estadual do Selo);

11h – Momento de debate e esclarecimentos;

11h30 – Apresentação da Metodologia do I Encontro de Capacitação do Selo Unicef. (Ministração: Antônio Carlos Cabral, representante da Unicef);

11h50 – Momento de debate e esclarecimentos;

12h – Almoço;

14h – Palestra: Conhecendo a Metodologia do Selo Unicef Edição 2017-2020 – Trabalhos em grupo.

17h30 – Coffee Break e encerramento.

13/12

8h30 – Palestra: Fora da escola não pode! – Estratégia inovadora para a Busca Ativa Escolar de crianças e adolescentes. (Ministração: Antônio Carlos Cabral/Unicef);

9h10 – Momento de debate e esclarecimentos;

9h40 – Palestra: Mortalidade Infantil no estado do Amapá: Avanços e desafios. (Eixos: Vigilância do óbito materno e infantil; Comitês/Grupo técnico de prevenção do óbito. (Ministração: representante da Secretaria de Estado da Saúde);

10h10 – Momento de debate e esclarecimentos;

10h40 – Palestra: Os condicionantes no regulamento do Selo Unicef Edição 2017-2020. (Ministração: Dariane Sousa/Unicef);

11h20 – Momento de debate e esclarecimentos;

12h – Almoço;

14h – Palestra: Iniciando a realização do Selo Unicef - Trabalhos em grupo;

17h30 – Ciranda do Selo e Coffee Break de encerramento.

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