Ações educativas do Procon resultam em uma autuação durante operação de Carnaval

A Operação Procon Folia fiscalizou 34 empresas de vários segmentos que prestam serviço aos foliões.

Das 34 empresas fiscalizadas durante a Operação Procon Folia, que durou duas semanas, foi registrado apenas um auto de infração por falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível no local. O balanço foi considerado positivo pelos fiscais de consumo, os quais atribuíram o resultado às ações educativas de orientação promovidas pelo Governo do Amapá, através do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), durante o ano de 2017.

A Operação Procon Folia fiscalizou agências de viagens, estabelecimentos comercias de produtos carnavalescos, hoteis e pousadas de Macapá e Santana. Camarotes e boxes de vendas de bebidas, bares e restaurantes, também estiveram entre os alvos da fiscalização, que ocorreu no período de 29 de janeiro a 11 de fevereiro. O estabelecimento autuado é do segmento de artigos de Carnaval, em Macapá, e foi flagrado no primeiro dia da operação.

No segundo dia, os fiscais foram para o município de Santana, onde realizaram uma ação educativa em hotéis e pousadas, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur). O objetivo foi orientar os proprietários que iriam receber turistas durante a programação de Carnaval. Foi constatado que os oito estabelecimentos fiscalizados estavam em conformidade com o CDC.

A partir do terceiro dia de operação, os fiscais percorreram as agências de viagens de Macapá e Santana para verificar a regularidade na prestação dos serviços. As 13 agências fiscalizadas estavam de acordo com as legislações vigentes, segundo o Procon/AP.

Nos dias subsequentes, o alvo da operação foi o Corredor da Folia, em Santana, onde foram verificados quatro camarotes e três boxes de bebidas. Foi constatado que os responsáveis pela estrutura seguiram as orientações que haviam sido repassados pelo Instituto de Defesa do Consumidor. Já em Macapá, um clube particular foi fiscalizado e também foi constado que o proprietário seguiu as recomendações.

De acordo com a chefe de fiscalização do Procon/AP, Lana Silva, a operação teve como objetivo averiguar se os estabelecimentos estavam informando com clareza e de forma adequada aos consumidores os preços dos produtos, serviços ofertados e prazo de validade.

Ela ainda ressalta que o resultado positivo da operação se deu pelo trabalho educativo que o Procon/AP vem realizando, com orientações aos fornecedores, quanto aos seus deveres. Foram 200 empreendedores individuais atendidos com palestras educativas para melhor servir ao consumidor, trabalho executado pelo Núcleo de Educação e Projetos do instituto.

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