Governo assina contratos para obras em segurança pública no valor de R$ 50 milhões

Governador Waldez Góes destacou que a medida representa um avanço para a segurança pública amapaense

O Amapá deu um passo importante para garantir o fortalecimento da segurança pública nos próximos anos. Nesta quarta-feira, 7, o governo do Estado firmou com a Caixa Econômica Federal os contratos para 15 obras  na área de Defesa Social. São seis quartéis da Polícia Militar do Estado do Amapá (PM/AP), três quartéis do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá (CBM/AP), Píer Integrado da Segurança Pública e cinco unidades do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). A solenidade aconteceu no Palácio do Setentrião e foi presidida pelo governador do Amapá, Waldez Góes.

Os recursos para construção e aparelhamento das obras somam R$ 49,5 milhões, incluindo contrapartida do Tesouro Estadual e o valor proveniente de emendas de bancadas cadastradas no Ministério da Justiça pelo governo estadual para investimento em segurança pública. O  valor total cadastrado pelo Governo do Amapá foi de R$ R$ 90,6 milhões, todavia, R$ 42,8 milhões foram contingenciados pelo Ministério da Justiça. Com a assinatura dos contratos, a Caixa Econômica analisará os projetos de cada empreendimento e, posteriormente, poderá ter início a fase de licitação das obras.

Waldez Góes destacou que a medida representa um avanço para a segurança pública amapaense. Ele frisou que, mesmo em um cenário de crise que assola o país e, consequentemente o Amapá, o governo estadual manteve o compromisso em fortalecer o setor, para garantir mais segurança e qualidade de vida à população.

“Durante a crise, nós priorizamos o planejamento e como resultado o governo estadual conseguiu cadastrar no Ministério da Justiça os recursos provenientes da emenda de bancadas. Dessa forma, o Amapá torna-se o primeiro Estado brasileiro a receber emendas de bancadas para a segurança pública”, afirmou Góes enfatizando que a ação é resultado de diálogos com a bancada federal.

Góes destacou que a execução das obras é acompanhada de outros investimentos na área, como os concursos realizados em 2017 para aumentar o efetivo das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica (Politec), bem como a ampliação do sistema carcerário do Estado, por meio da construção de uma nova penitenciária de regime fechado.

Durante a solenidade, o gestor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ericláudio Alencar, assinou os contratos com a Caixa Econômica Federal. Ele enfatizou que trata-se de um momento muito importante para a segurança pública amapaense.  “São 15 grandes obras estruturantes de todo o sistema de Defesa Social do Amapá. Agora, o próximo passo do governo do Estado é buscar acessar o valor contingenciado pelo Ministério da Justiça”, explicou.

Obras

Dentre as 15 obras, serão construídos três quarteis do CBM/AP: dois na zona norte (um deles no Conjunto Habitacional Macapaba) e um na zona oeste. A PM/AP também será contemplada com seis empreendimentos: 14º Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE) na zona oeste, 1º Batalhão de Polícia Militar, 2º Batalhão de Polícia Militar (Unidade de Policiamento Comunitário do Macapaba), 6º Batalhão de Polícia Militar (bairro Perpétuo Socorro), 4º Batalhão de Polícia Militar (Santana) e 3º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Ambiental) e um Píer Integrado da Segurança Pública.

A Polícia Civil do Estado do Amapá receberá de três novas unidades do Ciosp, contemplando a zona oeste e zona norte de Macapá e município de Santana, que também será contemplado com uma unidade da Delegacia do Menor Infrator (Deiai). Os investimentos também permitirão a construção da sede da Politec em Santana.

Os projetos também incluem aquisição de 90 viaturas, 2 caminhões de autobusca e salvamento, 4 ambulâncias, 250 pistolas e equipamentos necessários para os novos empreendimentos.

Viaturas

Durante a solenidade, dez viaturas foram recebidas pelo governo do Estado. Trata-se de uma doação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, devido à cessão de policiais do Amapá à Força Nacional de Segurança Pública. Os veículos serão cedidos à Sejusp.

Estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Saúde, Gastão Calandrini; o comandante geral do CBM/AP, coronel Wagner Coelho; o subcomandante-geral da PM/AP coronel Rômulo Pacheco; a delegada-geral da Polícia Civil do Estado do Amapá, Maria de Lourdes Souza;  o diretor-presidente da Politec; Salatiel Guimarães; além do superintendente da Caixa Econômica Federal, Ederson Negri; o gerente executivo da Caixa Econômico Federal, Helielson Ribeiro, e dos deputados estaduais estaduais Jory Oeiras e Antônio Furlan.

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