Governo investe R$ 21 milhões em aparelhos sociais e serviços no Macapaba

Alexnara Ramos, 28 anos, fez questão de comparecer na entrega da primeira escola bilíngue onde o filho Nicolas Vitor, 8 anos, vai estudar em 2018

Os investimentos do Governo do Amapá nos aparelhos públicos do Conjunto Habitacional Macapaba, desde 2015, já somam R$ 21,1 milhões. As obras contempladas com estes recursos são as escolas estaduais Marly Maria e Souza da Silva e Antônio Munhoz Lopes, inauguradas este ano; o sistema de distribuição e tratamento de água e esgoto, entregue em 2016; a construção de uma creche em andamento e execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), que está sendo licitado. Esses equipamentos e serviços públicos deveriam ter sido concluídos, ainda em 2014, quando foi entregue a primeira etapa de unidades habitacionais. Mas, somente na atual gestão é que foi dado andamento nas obras.

Água e esgoto

O sistema de água inicialmente construído no conjunto, contava com 13 poços artesianos para atender às duas fases, porém a gestão passada não conseguiu nem atender à demanda da primeira etapa do conjunto. No ano de 2015, foram realizadas audiências com a Justiça Federal no Amapá, que resultaram em acordos entre o governo e a construtora Direcional Engenharia, para que fossem feitas mudanças no sistema, mediante indicações da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) em parecer técnico.

Foram investidos R$ 800 mil na construção de mais dois poços com 250 metros de profundidade, aumentando a vazão da água de 45 metros cúbicos/hora para 240 metros cúbicos/hora. As intervenções também ocorreram no sistema de esgoto do conjunto. Anteriormente, os resíduos não recebiam tratamento adequado e eram despejados diretamente no meio ambiente. Para solucionar o problema, a construtora teve que complementar o tratamento de esgoto.

O investimento foi de mais R$ 4 milhões. Com isso, foi possível fazer o tratamento biológico dos resíduos. A matéria orgânica é tratada, decomposta e despejada em mananciais de água, sem prejuízos ao ambiente.

Educação

Só na educação, os investimentos do Governo do Amapá somam R$ 12,8 milhões no Macapaba. Na semana passada, foi entregue a Escola Professora Marly Maria e Souza da Silva, a quarta no Brasil e primeira no Amapá com classes bilíngues, em que as disciplinas de português e matemática serão lecionadas em português e francês.

Nessa obra, foram investidos R$ 5 milhões, sendo R$ 500 mil em mobiliário, climatização, computadores, vigilância eletrônica, eletrodoméstico e utensílios. A instituição atenderá 900 estudantes, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental I.

Nesta segunda-feira, 12, o Estado inaugurou a Escola Estadual Professor Antônio Munhoz, cujo investimento também foi de R$ 5 milhões, sendo R$ 520 mil empregados em mobiliário, climatização, computadores, vigilância eletrônica, eletrodoméstico e utensílios. Serão atendidos 1,4 mil alunos, entre moradores do conjunto e das proximidades, nas séries dos ensinos fundamental II, médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas iniciam-se em 20 de março. 

O governo também já iniciou a construção de uma creche no conjunto. O investimento é de R$ 2,8 milhões, sendo o projeto arquitetônico padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contemplando o mais alto padrão estrutural de atendimento a cerca de 400 crianças. A entrega da creche está prevista para o segundo semestre deste ano. 

Projeto de Trabalho Técnico

Outro serviço que o Estado trabalha para garantir aos moradores do Macapaba é o Projeto de Trabalho Técnico. Trata-se de uma ação que deveria ter sido executada, ainda em 2014 pela gestão anterior, que consiste na preparação dos futuros moradores de conjuntos habitacionais incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida, para a realidade da moradia em ambiente coletivo, precavendo problemas de convivência.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) já iniciou o processo licitatório do PTTS para as etapas I e II do conjunto. O investimento é de R$ 3,5 milhões, fruto de parceria entre o governo estadual e a Caixa Econômica Federal.

O PTTS contempla capacitações para inserção no mercado de trabalho, dentre elas nas áreas de panificação, confeitaria, garçom e até aquisição da primeira habilitação. Além de oficinas de incentivo à cultura, esporte e lazer.

Mais investimentos

Durante a inauguração da segunda escola do Macapaba nesta segunda-feira, o governador Waldez Góes reafirmou o compromisso em ofertar qualidade de vida à comunidade. Ele comentou que os investimentos não param por aí, e são resultado de muito planejamento e esforço da gestão para driblar a crise e continuar entregando obras à sociedade.

“Nós assumimos o compromisso de corrigir injustiças e dotar os mais de 20 mil moradores do Macapaba, das condições necessárias para viver com dignidade e desenvolvimento, além de beneficiar comunidades vizinhas. Já estão em processo de licitação uma Unidade Básica de Saúde [UBS] e equipamentos na área de Defesa Social, além de uma feira cujo projeto já está pronto, visando atender às necessidades daquela comunidade e, ainda, gerar emprego e renda”, frisou Góes.

Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), abrigos de passageiros já estão sendo construídos no conjunto, e a previsão é de que o trabalho seja concluído em dois meses. Um terminal de ônibus também está com projeto em andamento.

Um quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), uma Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) e um Centro de Operações em Segurança Pública (Ciosp), também serão instalados no conjunto. Eles estão inclusos nos contratos firmados pelo governo com a Caixa Econômica Federal na semana passada.

O juiz federal João Bosco Soares foi um grande parceiro do Estado na garantia desses benefícios à população. Ele mencionou que a justiça acompanhou todo o trabalho do governo para dotar o Macapaba de equipamentos sociais.

“O judiciário é um aliado importante do Executivo na consolidação de direitos sociais. Mantivemos constante diálogo e auxiliamos no sentido de não deixar faltar recursos necessários ao governo para a continuidade das obras. Hoje, comemoramos grandes avanços, e a intenção é continuar superando os obstáculos, para que essas pessoas possam ter cada vez mais qualidade de vida”, considerou João Bosco.

Para o garçom Manoel da Silva, 56 anos, pais e mães de família vivem um novo tempo no Macapaba, diferente de quando chegaram. Ele foi contemplado com um apartamento na primeira etapa. “Há quase quatro anos, fomos simplesmente trazidos para cá, com a moradia garantida, mas sem o mínimo de estrutura. Foram anos árduos, mas hoje, assim como eu, outros pais e mães se alegram em poder ver seus filhos estudando em escolas de primeiro mundo próximo de casa, e sabemos que muitas outras conquistas estão por vir”, comemorou Manoel, durante a inauguração da Escola Antônio Munhoz Lopes.

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