Consulta Pública debate criação de Unidade de Conservação em Macapá e Santana

Consulta ocorreu em Macapá, nesta terça-feira, 13.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promoveu, nesta terça-feira, 13, na quadra da Faculdade de Macapá (Fama), uma consulta pública para avaliar o projeto de criação de uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável na área da Lagoa dos Índios e Igarapé da Fortaleza. Na próxima quinta-feira, 15, será a vez de Santana participar do processo. A consulta acontecerá, na Assembleia de Deus, bairro Igarapé da Fortaleza.

A proposta prevê a criação três unidades de conservação. A primeira seria uma APA (Área de Proteção Ambiental), que vai incluir a Lagoa dos Índios, entre a linha Verde e a Ressaca do Tacacá, atrás do Parque Zoobotânico em Macapá. As outras duas unidades seriam de Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) que, na classificação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), também é de uso sustentável. A área proposta influenciará, diretamente, nos planos diretores dos dois municípios.

A consulta tem a finalidade de subsidiar a definição do local, da dimensão e dos limites mais adequados para a unidade de conservação, respeitando os estudos técnicos e seu importante papel socioambiental, histórico e natural.

A proposta de transformar a área em UC surgiu a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Governo e Ministério Público, como forma de compensação pelas intervenções no meio ambiente feitas nas obras de duplicação da rodovia Duca Serra e pavimentação da Linha Verde. Os dois empreendimentos estariam impulsionando a ocupação do entorno da Lagoa, devido ao valor imobiliário agregado pelas duas obras.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Bernardino dos Santos, a Lagoa dos Índios possui uma expressiva paisagem natural e espaço de reprodução de várias espécies e urbanização do seu entorno. “Além de se apresentar como regulador térmico da cidade, por oferecer umidade e passagem de vento, sofre com a influência da ação do homem, apesar de ser considerada uma Área de Preservação Permanente (APP)”, informa.

O gestor destacou que área do Igarapé da Fortaleza, que abrange uma região metropolitana de Macapá e Santana, é um elo entre as áreas de ressaca e o Rio Amazonas. “As áreas de estudo para a criação da Unidade de Conservação possuem aproximadamente 54,2 quilômetros quadrados, abrangem ressacas de Macapá e Santana, que vai desde a Linha Verde (zona oeste da capital) até a margem direita do Igarapé da Fortaleza”, complementa.

O Secretário de Estado de Transporte, Jorge Amanajás, destacou as importante obras realizadas pelo governo na Duca Serra e Linha Verde, que fazem parte do projeto de Unidade de Conservação, e que obedeceram todas as condicionantes e licenças ambientais. “A duplicação da Duca Serra tem um impacto muito grande, principalmente para as pessoas que moram na zona oeste da capital, de Santana e Mazagão. É como se fosse a coluna cervical, sem ela não existe economia no Amapá, porque tudo que entra e sai do estado passa por ela, e a medida que as obras vão avançando, vamos tendo melhores condições no trafego de veículos”, explica. 

O estudante de Engenharia Civil, Gabriel Guedes, 21, disse que todos os dias passa pela Lagoa dos Índios para chegar à faculdade. “Como estudante e futuro profissional da área, vejo o quão importante devemos participar da consulta pública, para que juntos possamos apresentar nossas ideias e discutir junto com órgãos competentes. As unidades de conservação, pois nosso olhar de hoje vai influenciar as futuras gerações no compartilhar do conhecimentos e preservação do meio ambiente”, ressalto o estudante.

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