EC 98: Atendimento de interessados na transposição será em 30 dias ininterruptos

Interessados devem apresentar documentos pessoais e que comprovem o vínculo com o poder público no período exigido na EC 98

Iniciou nesta quarta-feira, 4, o atendimento ao público que almeja entrar para o quadro de servidores da União através da Emenda Constitucional (EC) 98 – procedimento conhecido como transposição. Centenas de pessoas compareceram aos três postos de atendimentos montados, em Macapá.

A entrega da documentação exigida no processo de transposição iniciou após a publicação do decreto presidencial que regulamenta a EC 98, e deverá seguir de forma ininterrupta até o dia 3 de maio. Os serviços ocorrerão todos os dias, inclusive aos sábados e domingos e, até mesmo no feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril (sábado).

A secretária de Estado da Administração (Sead), Suelem Amoras, destacou que serão 30 dias seguidos de atendimento das 8h às 18h horas, com o número de senhas ilimitados. “Não existe a necessidade de tumulto ou de dormir na fila, porque durante 30 dias, nossas equipes estarão aqui preparadas para receber a população, incluindo os finais de semana”, frisou.

A gerente de Recursos Humanos do ex-Território da Sead, Ilana Vilhena, explicou que neste momento as pessoas devem apresentar os documentos pessoais e que comprovem o vínculo com o poder público no período de 1988 a 1993, exigido pela EC 98, um requerimento e um termo de opção, os quais deverão ser preenchidos e entregues nos postos de atendimento.

Ilana Vilhena lembrou que para dar mais celeridade ao atendimento, o Governo do Amapá disponibilizou os dois documentos no site da Secretaria de Estado da Administração (Sead). “Também estamos disponibilizando o requerimento e o termo de opção nos postos de atendimento. Para quem acessá-los pelo site, o ideal é que a pessoa já imprima e traga preenchidos”, reforçou.

Expectativa

O aposentado Alacir Pereira prestou serviço para o Governo do Estado, através de uma empresa de construção civil, no ano de 1990. Acompanhado da esposa, ele decidiu entregar os documentos logo no primeiro dia de funcionamento dos postos. “Os servidores estão muito bem preparados para nos atender, e as informações estão bastante acessíveis para quem vem realizar o processo”, notou o aposentado.

Antônio de Deus trabalhou como vigilante entre 1991 e 1994 e também está esperançoso em ingressar no quadro da União. “Já estava há dois meses com todos os documentos que comprovam meu vínculo da época, guardados, apenas esperando o momento de entregar. Agora é só esperar essa análise, estou bastante confiante em ser aprovado”, contou.

Outra que não quis deixar a entrega dos documentos para a última hora foi a dona de casa Geisa Cabral, que trabalhou no serviço público em 1991. “É uma grande oportunidade que vai proporcionar uma mudança na minha vida. Não quis deixar para o último dia e vim logo entregar meus documentos”, ressaltou.

Atendimento

Os postos montados em Macapá são: Super Fácil Zona Sul, na Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal; na sede da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (Samp), na rua Odilardo Silva, no Centro; e na Macapá Previdência, na esquina da rua São José com a avenida Rio Juruá, próximo à Delegacia das Mulheres, também no Centro.

A Sead disponibilizou 50 servidores treinados pelo Estado e pela Samp, para fazer a triagem dos documentos que serão entregues por quem pleiteia se tornar funcionário federal pela EC 98. Após passar por uma triagem, os documentos são entregues e seguirão para análise do governo federal.

Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!