Técnicos recebem treinamento sobre a legislação da Zona Franca Verde

Técnicos do Governo do Amapá e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estão recebendo um treinamento sobre a legislação da Zona Franca Verde (ZFV). As palestras encerram hoje, 29, e estão sendo ministradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

De acordo com a coordenadora de estudos da Suframa, Ana Maria Souza, o objetivo é capacitar os agentes públicos para que eles possam se tornar multiplicadores no sentido de orientar os empresários quanto ao uso dos chamados “incentivos casados”, entre a Área de Livre Comércio (ALC) e Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana.

Durante a programação, está sendo apresentado o leque de incentivos vinculados à União, envolvendo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), além da contribuição social do PIS e Cofins, para que todos saibam como utilizá-los na prática, em conjunto com os empreendedores.

Segundo Ana Maria, dentre os Estados que tiveram recentemente aprovada a Zona Franca Verde, o Amapá é o que está mais avançado no que diz respeito à implantação do projeto. A programação no Acre acontecerá somente em junho. Em seguida, será a vez de Rondônia e, por último, o Estado de Roraima. “O Amapá está bem adiantando quanto à implantação da Zona Franca Verde, por isso, a gente espera que logo haja uma demanda de projetos locais para que a Suframa possa aprovar já com a vertente da Zona Franca Verde” destacou.

Na última terça-feira, 26, os técnicos da Suframa que irão atuar na unidade descentralizada no Amapá, também receberam treinamentos específicos para recepcionar os projetos dos investidores locais, que posteriormente serão encaminhados para a uma análise mais detalhada.