Defenap registra quase 5 mil atendimentos à pessoa idosa em três anos

O Núcleo de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa funciona de segunda à sexta-feira, de 7h30 às 13h30, na Defenap

A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) registrou 4.948 atendimentos, desde de a criação do Núcleo de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, em janeiro de 2015. Ele existe para assegurar os diretos e assistência jurídica à pessoa idosa vítima de descriminação ou violência.

O defensor público e chefe do Núcleo de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, Eraldo Trindade Junior, informa que o órgão atua em demandas como o combate à violência, visitações domicliares e hospitalares, abandono e maus tratos de idosos. E que os serviços oferecidos vão além da assistência judicial. Pois, são realizadas campanhas de prevenção e conscientização para promover e recuperar a saúde dos idosos. “A maioria dos casos, são resolvidos através de um simples diálogo, em audiências com familiares, sem a necessidade de abrir um processo jurídico”, enfatiza.

Eraldo Trindade Junior disse, também, que a maioria dos idosos que busca atendimento se encontra em condições de vulnerabilidade. Os casos de maior ocorrência estão relacionados ao abandono por parte dos filhos, maus tratos e situação financeira.

“A Defenap presta toda a atenção jurídica necessária para a população idosa que busca assistência, com trabalho voltado à conciliação, através de audiências administrativas. O objetivo é evitar a judicialização solucionando os casos de forma amigável”, finalizou o defensor público.

De janeiro de 2017 a abril de 2018, foram contabilizados 994 atendimentos a esse público. A dona de casa, R.S.C, 50 anos, é uma das milhares de requerentes assistidas pela defensoria, em ação de diretos à pessoa idosa. Ela conta que procurou a instituição para resolver o problema de saúde da mãe e a situação do imóvel, em nome da idosa, hoje com 86 anos.

Durante a audiência de conciliação, a dona de casa descreveu que seu irmão caçula, vendeu a casa da mãe, e prometeu dividir o valor entre os outros 10 irmãos. Eles concordaram com a proposta, porém, com o passar dos meses, o irmão não cumpriu com o acordo firmado e se apossou do dinheiro. O caçula, que cuida da idosa, comprou outro imóvel e registrou em seu próprio nome. R.S.C, então, buscou ajuda da defensoria para assegurar os diretos da mãe, que se encontra com a saúde fragilizada.

“Minha maior preocupação é a saúde da minha mãe, que necessita de acompanhamento médico. Queria muito cuidar e dar carinho pra ela. Meus irmãos não estão preocupados com o bem-estar da nossa mãe. Só estão vendo a situação da casa, em dividir o dinheiro, que não é deles”, lamentou a dona de casa.

Qualquer pessoa que tenha uma reclamação, demanda ou que tenha conhecimento sobre algum desrespeito em relação à pessoa idosa, pode procurar a Defensoria Pública para orientação e, se for necessário, encaminhar para o setor especifico. Os atendimentos à população acontecem de segunda à sexta-feira, de 7h30 às 13h30, na Rua Eliezer Levy, s/n, Centro de Macapá. 

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