Amapá destaca políticas públicas durante o I Chamado Internacional dos Povos Indígenas

Políticas públicas foram anunciadas no segundo dia do evento que ocorre na Unifap, em Macapá

O Governo do Amapá destacou, nesta terça-feira, 19, as políticas públicas e ações adotadas pela gestão em benefício dos povos indígenas do estado no segundo dia do I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, que acontece na Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá. Entre os destaques mencionados pelo governador Waldez Góes, no evento, está a criação da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e investimentos na educação, como a formação de professores indígenas.

“Enquanto cidadão e agente público, sempre prezei pela defesa às causas indígenas e fazemos questão de que a nossa equipe de governo atue no mesmo sentido”, reiterou o governador. Ele lembrou que, em mandatos anteriores de sua gestão, criou a Sepi, pasta que cuida exclusivamente das políticas públicas voltadas para os índios. Também elaborou o projeto de lei e sancionou a Lei Nº 0984/2006 que cria o cargo efetivo de Professor de Ensino Indígena no âmbito do Executivo. E ainda realizou, em 2006, um dos primeiros concursos públicos do país com cargos específicos para professores indígenas.

Waldez Góes enfatizou que, através da Sepi, foi possível estabelecer o diálogo entre gestão e indígenas, o qual permanece aberto e possibilita tomadas de decisões importantes, avaliações permanentes das políticas públicas voltadas a esta parcela da população e a articulação de melhorias necessárias. “Muitos benefícios já foram gerados, mas sempre há desafios a serem enfrentados e avanços que precisam ocorrer”, frisou o chefe do Executivo.

Outro ponto abordado pelo governador foi o fortalecimento da cultura indígena e dos direitos dos índios em terem ensino de qualidade dentro das suas aldeias, com profissionais pertencentes às suas etnias.

Um dos beneficiados com esse investimento na educação foi o cacique Jacson Santos, da terra indígena Uaçá, cuja etnia é a Karipuna, na região norte do município de Oiapoque. Presente no evento ocorrido na Unifap e, atento à fala do governador, ele contou que é professor indígena efetivo do estado há 12 anos e atua dentro da sua comunidade. Para ele, a oportunidade foi única, e lhe proporcionou estabilidade na vida, além de lhe garantir atuar na área com a qual se identifica e pela qual é apaixonado.

“Prezamos muito por ter um ensino específico, diferenciado e de qualidade nas nossas comunidades. Hoje sou realizado graças a esse olhar cuidadoso da gestão em fortalecer a nossa cultura, a nossa educação, o nosso modo de vida. A união faz a força, e encontramos no governo, um canal de diálogo. Esperamos avançar ainda mais nas outras áreas”, registrou o cacique Jacson.

Mais investimentos

Góes reconheceu que é necessário avançar em áreas como infraestrutura, apoio às manifestações culturais e saúde. E reafirmou o compromisso de trabalhar nesse sentido. Na área da saúde, por exemplo, anunciou que deve fazer o mesmo que fez, anteriormente, na educação: criar carreiras para profissionais indígenas no âmbito da saúde e, através de concurso público, efetivá-los ao quadro do estado.

“Nossa intenção é sempre avançar na medida do possível, com responsabilidade, com transparência e muito diálogo. Reafirmamos o nosso compromisso com a luta indígena no nosso Estado, no país e no mundo. Apoiar um evento grandioso como esse, demonstra isso. Estamos felizes e gratos em ver tantas etnias reunidas no Amapá, lutando por uma causa mais do que justa, da qual pactuamos: o respeito, a valorização e a dignidade aos nossos indígenas”, reafirmou o governador Waldez Góes.

O secretário Extraordinário dos Povos Indígenas, Fabiano Maciel, pontuou outros avanços da administração pública quanto ao atendimento às comunidades indígenas. Ele exemplificou a criação de núcleos específicos em diversas secretarias para atendimento diferenciado à estas comunidades.

Na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por exemplo, há o Núcleo de Saúde Indígena (Nesi), criado em 2017 pelo governador Waldez Góes, através de uma portaria. Por meio desse departamento, são ofertados serviços de assistência social e intérpretes para pacientes em tratamento nas unidades de saúde do Amapá. Para prestar esses atendimentos, foram selecionados profissionais de origem indígena, que passaram por um treinamento para atuar como intermediários entre os pacientes e as equipes médicas dos hospitais.

Na Secretaria de Estado da Educação também existe o Núcleo de Educação Etnicorracial, que trata de 55 escolas indígenas espalhadas em todo o Amapá e coordena constantes discussões acerca da temática.

Uma parceria entre a Sepi e o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil), disponibiliza índios de etnias como Apalaí, Tiriyó e Waiãpi para intermediar e possibilitar mais celeridade e qualidade nos atendimentos aos indígenas nas unidades do Super Fácil. O serviço é ofertado tanto na unidade da zona norte de Macapá, quanto na do município de Oiapoque.

“Todos os avanços só foram alcançados através desse canal de diálogo permanente que o governo executa com as comunidades indígenas. É uma relação pela qual prezamos muito e pretendemos fortalecer cada vez mais”, frisou o secretário Fabiano Maciel.

O evento

O I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará acontece no campus Marco Zero do Equador da Universidade Federal do Amapá (Unifap), na capital amapense. O evento teve início na segunda-feira, 18, e prossegue até sexta-feira, 22, com uma vasta programação que reúne palestras, apresentações culturais, mostra de cinema indígena, exposições fotográficas, mostras de trabalhos acadêmicos, entre outros.

O objetivo é articular os movimentos sociais, comunidades tradicionais e povos originários, em luta dos nove países da Bacia Amazônica (Brasil, Equador, Venezuela, Bolívia, Suriname, Guiana, Guiana Francesa, Colômbia e Peru).

O chamado quer aproximar culturas, fortalecer e agregar as lutas de resistência, proporcionar autonomia, justiça social e ambiental, com a participação de 20 povos indígenas, dentre estrangeiros e brasileiros - como as etnias Galibi Marworno; Galibi Kalinã; Karipuna; Waiãpi; Apalaí; Waiana, Tirió e Kaxuyana.

O evento é organizado pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), com coordenação e articulação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e apoio do Governo do Estado do Amapá. A programação completa pode ser conferida no endereço eletrônico https://www.even3.com.br/chamado.

Para a coordenadora do Chamado no Amapá, Simone Karipuna, os parceiros cumprem papel fundamental ao abraçarem a causa indígena. “O apoio do Governo do Amapá e dos demais parceiros têm sido essencial para que o evento cumpra o seu objetivo e transcorra da melhor forma possível. Estamos muito felizes em receber tantos povos e proporcionar as discussões, trocas de experiências e o fortalecimento da nossa luta”, reforçou Simone, pontuando que no Amapá, há 11 povos indígenas de diferentes etnias.

Participam do evento mais de 40 etnias de outros estados do Brasil e dos países que compõem a Bacia Amazônica. A coordenação estima a participação de mais de 2 mil pessoas no evento. Do Amapá, mais de 650 indígenas devem participar. Atualmente, a população de índios no Amapá e Norte do Pará está estimada em 11.715, que residem em sua maioria nos municípios de Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e no Parque do Tumucumaque.

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