GEA fortalece a segurança pública com novos veículos e equipamentos para o Iapen

Solenidade ocorreu no Palácio do Setentrião, em Macapá

O Governo do Estado do Amapá (GEA) entregou nesta quarta-feira, 27, ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), veículos tipo cela, armas e munições letais e não-letais, dentre outros equipamentos para reforçar os serviços prestados pela instituição. As aquisições foram feitas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A solenidade de entrega aconteceu no Palácio do Setentrião, sede do Executivo Estadual, em Macapá, e foi presidida pelo governador Waldez Góes. O evento contou com a presença de servidores e membros da equipe de governo.

Pelo Funpen, foram adquiridos oito veículos tipo cela; 30 carabinas táticas calibre ponto 40; 30 espingardas calibre 12; munições letais e não letais; 35 rádios de comunicação (HT’s); e 100 coletes, que totalizam investimento de mais de R$ 3,4 milhões.

Foram entregues, anteriormente, e já estão em atividade, outros dois veículos tipo cela adquiridos via convênio entre a Segurança de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Integração e fortalecimento

Durante o evento, o chefe do Executivo Estadual, Waldez Góes, destacou o fortalecimento do sistema de segurança pública do Amapá através da integração e empenho de todos os órgãos. Góes enfatizou que a gestão trabalhou, nos últimos anos, para dotar as polícias, o sistema prisional, a Defesa Social - bem como as demais áreas da administração pública -, de recursos humanos, com políticas de remuneração e valorização de servidores, realização de concursos públicos e dando-lhes, através de equipamentos e infraestrutura, melhores condições de trabalho que refletem positivamente na qualidade do serviço prestado à sociedade.

“Atravessamos a crise mantendo serviços e direitos, com muito pé no chão, responsabilidade fiscal, planejamento e união. Esses fatores foram imprescindíveis para que agora, controlados os efeitos da crise, possamos ampliar as conquistas e prosseguir honrando com os direitos da nossa gente”, enfatizou Góes.

A garantia de direitos foi externada, durante a solenidade, pelo servidor do Grupo Tático Prisional há 13 anos, José Aranha. “As dificuldades existem, mas nos últimos anos o servidor tem sido visto como o braço direito do Estado, andando lado a lado, sendo tratado com dignidade. Esses investimentos nos possibilitam mais comodidade, segurança, preservação da nossa vida e dos internos. Progredimos muito, a sensação é de valorização, e esperamos progredir ainda mais”, comemorou Aranha.

Mais investimentos

O diretor-presidente do Iapen, Lucivaldo Costa, pontuou que com os novos veículos dotados de tração nas quatro rodas e sistema de guincho próprio, o trabalho de transporte e escolta se tornará mais célere e humanizado em todo o Estado, tanto para os cerca de mil servidores entre agentes e educadores, quanto para os cerca de 3 mil internos do instituto. Assim como os armamentos letais e não-letais oferecerão mais segurança.

“Até ano passado contávamos com apenas cinco vans para transporte de internos. Em 2018 esse número subiu para 15, somando os oito veículos entregues hoje com outros dois que já estão em circulação, entregues no início do ano pela Sejusp. Os armamentos não-letais serão imprescindíveis na manutenção da ordem no ambiente carcerário”, registrou o diretor.

Os equipamentos entregues nesta quarta-feira foram adquiridos como parte dos R$ 44 milhões em recursos do Funpen, liberados ainda em 2017. Conforme explicou diretor Lucivaldo Costa, até a efetivação dessas aquisições, foi necessário planejar de que forma investir o montante. Ele pontuou que, outros Estados que também acessaram recursos do fundo, e investiram sem planejamento e sem adequar-se às resoluções do Departamento Penitenciário Nacional, hoje respondem processos no Tribunal de Contas da União (TCU).

“O Amapá destinou mais de R$ 30 milhões à construção de uma nova penitenciária; R$ 3,4 milhões na aquisição destes equipamentos, e o restante também será investido em materiais para presos e servidores, como colchões e armas”, pontuou Lucivaldo.

O gestor acrescentou que há, ainda, recursos na ordem de R$ 15 milhões assegurados, e que serão usados em intervenções essenciais, como obras de reforma e adequação da subestação de energia elétrica, gerador e rede de distribuição de energia; construção de subestação de captação, tratamento e distribuição de água; aparelhamento das unidades, construção de reservas de armamento e munição, reforma e adequação da penitenciária feminina. Também estão sendo planejadas capacitações para servidores e pós-graduação; capacitação de presos; e esforços estão sendo empenhados na retomada de convênios em benefício do Instituto.

O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, coronel Carlos Souza, também falou de mais investimentos articulados pelo GEA para o fortalecimento do sistema de segurança estadual.

“Já temos em processo de licitação R$ 23 milhões que serão investidos em reaparelhamento de todos os órgãos de segurança. Já publicamos um edital para a aquisição de 87 novos veículos e vamos investir na renovação do sistema de tecnologia e inovação dos órgãos de Defesa. Temos assegurados, ainda, R$ 27 milhões para investimentos em infraestrutura”, acrescentou o secretário.

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