Consultoria visita CLC como parte do processo para o Prêmio Innovare

Consultores conheceram as práticas executadas na Central de Licitações, na PGE, em Macapá

Após a inscrição do Executivo estadual para concorrer ao Prêmio Innovare, que em 2018 chega à sua 15ª edição, o Amapá avança para a próxima etapa do processo, que consiste em vistas dos consultores do Instituto Innovare aos locais onde se executam as práticas indicadas na premiação, que contribuem com o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Nesta quinta-feira, 28, foi a vez da Central de Licitações (CLC) receber a visita dos consultores na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Macapá, para coletarem as informações que darão subsídios aos critérios de avaliação. Eles foram recepcionados pelo procurador do Estado, Paulo Maia, responsável pela implantação do novo modelo da CLC, administrada pela PGE.

Durante a visita, Maia reforçou a importância da aplicação de boas práticas na administração pública, seja no Amapá ou em qualquer outro estado, que precisa se modernizar e cumprir sua missão, no que diz respeito aos princípios constitucionais de eficiência, na prestação de serviço.

“Essas boas práticas ajudam o Poder Executivo ou outro setor da administração pública, a prestar um serviço de melhor qualidade à população. Então, através dessas boas práticas, a gente acaba sendo referência, tendo a possibilidade de disseminar esse trabalho e exportar esse novo modelo para outros estados. O Innovare tem esse papel de verificar as melhores práticas e resultados de gestão e divulga-las para que outras instituições possam fazer uso”, enfatizou o procurador Paulo Maia.  

O consultor do Instituto Innovare, João Carlos Aragão, que esteve na CLC disse que este processo de visitação dá credibilidade ao prêmio e serve de subsídios para os critérios de avaliação utilizados pela comissão julgadora. Pois, comprova como as práticas inscritas estão funcionando. Os premiados serão conhecidos em dezembro de 2018, durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF).

“São várias etapas que antecedem a premiação. Depois da inscrição, tem o processo de consultoria. Nesta etapa, queremos traduzir as potencialidades das práticas inscritas e buscar as melhores para serem reaplicada em outros estados. Após a visitação, as informações seguem para apreciação da comissão julgadora, que irá definir quem são os finalistas, dentre os quais será eleito o vencedor”, explicou Aragão.

Práticas bem-sucedidas

É a primeira vez que o Executivo estadual vai concorrer à maior premiação da área jurídica brasileira. O Governo do Amapá apostou na Central de Licitações e Contratos (CLC) para trazer o prêmio ao Estado. A iniciativa amapaense está inscrita na categoria Advocacia, juntamente com outros 87 projetos.

A CLC também pode concorrer a uma premiação especial, na temática Combate à Corrupção, novidade na edição de 2018 voltada para a criação de mecanismos para prevenir, combater ou dar transparência ao poder público.

Inaugurada em outubro de 2016, a CLC tornou as aquisições de bens e serviços do Estado do Amapá mais baratas, rápidas e transparentes. Atualmente com 146 compras em andamento, a CLC já proporcionou uma economia de R$ 10,6 milhões aos cofres públicos nos 252 processos licitados. Além da economia, outra vantagem é a celeridade. O tempo médio para uma contratação ou compra é de 88 dias, entre a chegada da demanda, construção do edital e a homologação do resultado.

O novo arranjo administrativo compreende um conjunto de procedimentos padronizados e tem o objetivo de reduzir gastos, evitar superfaturamento e agilizar as compras do Executivo estadual.

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