Governador reúne com prefeitos e define prioridades para 14 municípios do Estado
Agenda será contínua e todas as demandas apresentadas serão monitoradas diretamente pela Secretaria de Estado de Cidades.
O encontro integra uma política de diálogo permanente entre o Estado e gestores municipais
Nesta segunda-feira, 21, o governador do Amapá, Waldez Góes, acompanhado da equipe de governo, recebeu prefeitos de 14 municípios em um encontro que integra uma política de diálogo permanente entre o Estado e gestores municipais. Na oportunidade, foram definidas as prioridades de cada cidade para serem executadas através de parcerias entre o governo e as prefeituras. O encontro ocorreu no Palácio do Setentrião, em Macapá.
Estiveram presentes gestores dos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Ferreira Gomes, Pracúuba, Amapá, Calçoene, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho, Porto Grande, Oiapoque, Itaubal, Serra do Navio e Santana. Através dos diálogos, foi possível levantar as demandas prioritárias para o primeiro semestre de 2019, tais como: educação, saúde, segurança, saneamento básico, transporte, infraestrutura e regularização fundiária. Cada um dos gestores foi recebido individualmente pelo governador e equipe técnica.
O prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, destacou que a iniciativa do governo em reunir com todos os prefeitos é essencial para alinhar as demandas dos municípios que dependem do apoio do Estado. “Isso nos possibilita trazer nossas prioridades e planejar junto ao Estado a execução de projetos que podem ser realizados de forma conjunta”, frisou o gestor.
Todas as demandas apresentadas serão monitoradas diretamente pela Secretaria de Estado de Cidades (SDC), que fará o controle direto do que está sendo feito por cada órgão responsável. “Cada município tem sua particularidade, sua prioridade, seja na área da educação, saúde, infraestrutura ou cultura, mas o controle dessas ações deverá passar pela Secretaria das Cidades”, frisou Góes. A agenda de reuniões com os prefeitos será contínua para a deliberações de todas as demandas.
Secretaria das Cidades
Durante o encontro, o secretário da SDC, Antônio Teles Junior, aproveitou para solicitar dos prefeitos as demandas relacionadas aos convênios estaduais para iluminação pública e limpeza. Na oportunidade, o secretário destacou três linhas de ações envolvendo o Estado e os municípios. A primeira está relacionada ao Programa de Parcerias para Investimentos voltada para a estruturação do saneamento básico no Estado. “Faremos uma rodada de conversas nos municípios visando aprovar uma série de legislações envolvendo esse projeto”, destacou Teles.
A segunda linha de ação é a questão da iluminação pública, em que o Estado fará uma proposta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar uma concessão e, assim, atender aos pequenos municípios. “A municipalização da iluminação pública só foi viável em Macapá e Santana, pois os demais municípios não tiveram condição de ofertar esse serviço; então, a ideia é fazer um único consórcio”, explicou o secretário. O terceiro ponto foi a renovação dos convênios de limpeza e coleta de resíduos sólidos nas cidades.
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