Secretários de segurança reivindicam melhorias para o setor durante encontro nacional
A reunião ocorreu em Brasília. O secretário do Amapá, Carlos Souza, defendeu mais recursos do Sistema Único de Segurança Pública para os Estados de fronteira
Segundo o secretário de segurança do Amapá, Carlos Souza, alguns Estados têm assumido o papel da União na defesa das fronteiras
O Amapá integra um bloco de Estados que querem mais recursos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para as unidades federativas que fazem fronteira com outros países aplicarem no combate ao tráfico de drogas.
Desde a segunda-feira (18), secretários de segurança de todo o Brasil estavam reunidos em Brasília (DF), na 72ª reunião do Colégio Nacional de Segurança Pública (Consesp). O encontro encerrou na quarta-feira (20), quando os secretários debateram inovações tecnológicas no combate à criminalidade no II Simpósio Internacional de Segurança.
O secretário de Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp), Carlos Souza, explicou a reivindicação de verbas públicas do Susp. Segundo ele, o combate às drogas nas fronteiras são obrigação da União. Porém, em decorrência da lacuna existente na fiscalização, os Estados têm assumido este papel, atuando por força de convênios.
No encontro foram debatidos, ainda, temas como a adequação do orçamento 2019 do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP); as expectativas de arrecadação apresentadas no ano de 2018; a definição dos critérios de distribuição dos recursos da parte dos estados no FNSP; e a participação do Consesp nos programas de políticas públicas do fundo.
Os secretários solicitaram agenda com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para alertar sobre a necessidade de aumentar para o próximo ano o orçamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a fim de contemplar os estados com valores maiores.
Para eles, no caso da área de perícia, a sugestão é que a Senasp forneça equipamentos em regime de comodato com manutenção incluída. Assim que as necessidades locais forem resolvidas, os aparelhos sejam enviados a outros estados, permanecendo no local apenas aqueles que serão utilizados na realização de exames ordinários. A medida agiliza a expedição de laudos periciais, sobretudo de drogas.
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