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GEA aplicou mais de R$ 184 milhões na saúde durante o último quadrimestre de 2018

O relatório de gastos detalhado foi apresentado nesta sexta-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Amapá. Prestação de contas é feita a cada quatro meses.

Por Redação
05/04/2019 21h20

Secretário Gastão Calandrini apresentou os investimentos na saúde feitos pelo governo do Estado nos últimos quatro meses de 2018

O Governo do Estado do Amapá (GEA) aplicou mais de R$ 184 milhões em diversos setores da saúde nos últimos quatro meses de 2018. Os números foram apresentados pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Gastão Calandrini, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), nesta sexta-feira, 5. Através da prestação de contas, o Executivo dá transparência à aplicação dos recursos públicos.

O investimento possibilitou a realização de mais de 400 mil atendimentos hospitalares de média e alta complexidade, 35 mil atendimentos odontológicos, 29 mil procedimentos ginecológicos e obstétricos, o que inclui 5.715 partos. Além de 306 mil atendimentos entre clínica médica, cirúrgica e pediátrica na rede de urgência e emergência estadual.

O levantamento também aponta que o investimento torna possível a ampliação de serviços aos usuários por meio de convênios estabelecidos com a Sociedade Beneficente São Camilo, a Associação Educadora Francisco de Assis (Capuchinhos) e com empresas credenciadas que, juntos, complementam a rede e resultaram na realização de 10.553 procedimentos entre consultas com especialistas, serviço odontológico, internações, cirurgias, exames de tomografia computadorizada, mamografia, cateterismo e outros.

O secretário, durante a apresentação, destacou que dos 306 mil atendimentos na rede hospitalar de urgência e emergência mais de 85% deveriam ter acontecido nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) administradas pelas prefeituras.

"Quando a assistência que deveria ser dada pelos municípios acaba sendo prestada pela rede estadual, sobrecarrega os profissionais, eleva os gastos da saúde e compromete a assistência à população”, enfatizou Calandrini.

Ainda segundo o secretário, o maior desafio enfrentado na saúde é equilibrar receita e despesas. A defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), há quase 20 anos sem ajuste, as constantes quedas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), juntamente com o dimensionamento da folha de pagamento, contribuíram para o déficit de mais de R$ 76 milhões no último quadrimestre de 2018.

"Temos dificuldade em fechar as contas. Desde o início deste ano intensificamos os esforços para o controle de gastos. Já houve redução de contratos administrativos, enxugamos contratos de serviços, tudo bem planejado para não prejudicar a assistência", explicou o secretário, se referindo ao decreto 001/2019 do governador Waldez Góes que criou o Comitê de Controle e de Qualidade do Gasto Público (CQG).

Mesmo com a dificuldade financeira, o secretário apresentou avanços na estrutura, como reforma de enfermarias, aquisição e ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Emergência (HE), além da ampliação dos serviços de urgência e emergência com a inauguração de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Laranjal do Jari, entre outros.

A apresentação do relatório detalhado de gastos da saúde atende à Lei Complementar Nº 141/2012 e permite maior fiscalização e participação da sociedade no uso dos recursos públicos, sobretudo, na rede hospitalar estadual.

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