Junho Verde: Governo orienta técnicos do município de Macapá sobre licenciamento ambiental

Evento acontece de 10 a 14 de junho no auditório da Sema abordando temas como legislação, processo administrativo, laudos e licenças

Como parte da programação do Junho Verde, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), está oferecendo durante toda esta semana, uma oficina de capacitação em licenciamento e monitoramento ambiental para técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá. O evento acontece de 10 a 14 de junho no auditório da Sema e aborda diversos temas que vão desde legislação, processo administrativo, laudos e licenças.

De acordo com o assessor de Municipalização da Sema, Mario Sergio Ribeiro, a capacitação é uma das metas estabelecidas pelo Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, que desde o primeiro semestre de 2017, vem monitorando a gestão das secretarias municipais do meio ambiente.

Segundo Ribeiro, quando se fala em licenciamento ambiental, a questão documental tem sido a maior dificuldade. “Como é um processo que tem que passar por várias etapas até chegar à licença ambiental, um detalhe pode fazer com que este processo não ande e isso acaba fazendo com que ele não tramite de forma correta, o que provoca a demora na liberação do licenciamento”, ponderou.

Além de Macapá, os técnicos municipais de meio ambiente dos municípios de Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e Vitória do Jari, também já receberam a capacitação que deve ser levada no próximo mês para Tartarugalzinho.

O objetivo é levar para todos os municípios este processo chamado de Descentralização da Gestão Ambiental, onde o município passa a assumir o papel de gestor do processo, e o Estado através da Sema é quem está repassando as orientações.

“Dentro deste programa foi estabelecida a realização de um diagnóstico de todos os municípios através de um monitoramento. E, neste processo, foi observada a necessidade de capacitar esses técnicos para atuarem de forma mais precisa. E é o que estamos fazendo com os técnicos de Macapá”, ressaltou Mario Sergio Ribeiro.

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