Sesa e Seinf apresentam relatório situacional das obras da Saúde

Gestores e técnicos das secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Infraestrutura (Seinf) reuniram-se com o representante do Ministério Público Federal (MPF), Rafael Martins da Silva, para apresentar o relatório situacional das obras da saúde. O documento contém dados das seis obras em curso e das 18 que estão em andamento burocrático para serem retomadas e iniciadas.

Durante a reunião, foi exposto o andamento das principais obras do Estado na área de saúde, que irão beneficiar a população com ampliação dos serviços oferecidos e, por consequência, o número de atendimentos, e proporcionar uma melhor qualidade aos usuários da rede pública estadual.

A secretária de Saúde, Renilda Costa, disse que a gestão está bastante empenhada em dar solução aos problemas. “Essas obras, de valor social imenso, fortalecerão a assistência à saúde e aumentarão a capacidade e eficiência no atendimento aos cidadãos, oportunizando aos nossos profissionais ambientes adequados para a execução de suas atividades”, destacou.

Os recursos disponibilizados para a conclusão e início de novas obras são oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF), Fundo Nacional de Saúde e do Tesouro Estadual. As 24 obras totalizam um investimento de mais de R$ 100 milhões.

Situação das obras retomadas e em andamentos:

Ampliação do Centro de Parto Normal para Maternidade de Risco Habitual

Os trabalhos foram retomados e a ampliação pós-readequação, exigida pelo Ministério da Saúde, já possui uma execução de 16,79% e a previsão para conclusão é junho de 2016. Esta obra iniciou na gestão passada como Centro de Parto Normal, que está 90% concluído, e foi embargada no início deste ano pelo Ministério da Saúde, uma vez que este tipo de equipamento público só pode ser custeado se possuir um centro cirúrgico a, no máximo, 200 metros de distância. Após as readequações, além do Centro de Parto Normal, o projeto contempla um centro cirúrgico, pronto restabelecimento dos recém-nascidos com quatro Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal e duas Unidades de Cuidados Intermediários Convencional e duas Unidades de Cuidados Intermediários Canguru, e também, laboratório, ambulatório, internações e outros.

O local será uma referência no atendimento às mulheres gestantes do Estado e desafogará de 30% a 40% a demanda de atendimento do Hospital da Mulher Mãe Luzia.

Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul

Com 38,86% da obra executada, a da UPA Zona Sul tem previsão para ser finalizada em fevereiro de 2016. Concluída, funcionará 24h com serviço intermediário entre a atenção básica e as unidades hospitalares de urgência e emergência, realizando exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos, distribuição de medicamentos e contará com médicos clínico geral e pediatria, equipe de enfermagem e demais profissionais de saúde. A estimativa é de que a UPA Zona Sul atenda, em média, 150 pessoas por dia.

Construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Laranjal do Jari

Retomada em agosto deste ano, a obra já está com 31,13% de execução e tem previsão para ser concluída em maio de 2016. A UPA de Laranjal do Jari é localizada na entrada da cidade, o que beneficiará as comunidades adjacentes com atendimento de urgência e emergência 24h, serviço intermediário entre a atenção básica e as unidades hospitalares de urgência e emergência, realização de exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos, distribuição de medicamentos e também terá médicos clínico geral e pediatria, equipe de enfermagem e demais profissionais de saúde.

Reforma, adaptações e ampliação do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA)

Os trabalhos reiniciaram em junho de 2015 e estão previstos para serem concluídos em dezembro de 2016. Com a finalização da obra, será possível ampliar o atendimento com a disponibilidade de 240 leitos. Isso tornará o Estado autossuficiente em termos de leitos pediátricos, uma vez que o Ministério da Saúde preconiza um total de 263 leitos, conforme índice populacional do Estado.

Reforma, adaptação e ampliação do prédio do Complexo Regulador do Samu

A obra retomou em agosto de 2015 e está em andamento, com mais de 50% construída. A previsão é de que seja concluída em fevereiro de 2016. O valor total é de R$ 1.046.875,44, oriundos do Tesouro Estadual. Com o novo prédio, o Samu vai trabalhar com sistema informatizado de ponta, o que dará mais eficiência na resposta de atendimento à população.

Conclusão da construção do Centro de Nefrologia do Hospital de Santana

Com recurso proveniente do BNDES os serviços foram retomados em junho de 2015 e o prédio está 53,21% construído. A conclusão está prevista para março do próximo ano. Com a finalização, será possível ampliar o atendimento a pacientes renais crônicos que necessitam de diálise. O local comportará 15 máquinas de hemodiálise, que poderão atender até 50 pacientes, preferencialmente dos municípios de Santana e Mazagão, onde a demanda de doentes renais é bastante expressiva.

Reforma do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) para implantação dos ambientes Utin, Uncinco, Uncinca e Alcon

A obra foi iniciada em maio do ano passado e, atualmente, aguarda a desocupação dos ambientes que precisam ser reformados/adaptados. A reforma na maternidade envolve a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e precisa ser tratada com muita responsabilidade, de forma a garantir a segurança dos bebês internados. A atual gestão já realizou um estudo para deslocar o setor, o que deverá acontecer em breve para dar segmento a reforma.

Situação das obras a serem retomadas e de novas obras do Estado

A reforma e ampliação do Hospital Estadual do Laranjal de Jari aguardam a aprovação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera no HMML e no Hospital de Santana; ampliação do HMML para implantação de um Centro de Parto Normal; ampliação para implantação de Ambiência de Pré-parto, Parto e Pós-parto Amapá, HMML e Hospital do Oiapoque, estão em fase de ajustes técnicos entre Seinf e Caixa Econômica Federal.

Para a construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do hospital e do Centro de Parto Normal do Hospital Estadual de Santana, o projeto aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado para iniciar o processo licitatório.

Para a reforma e ampliação da porta de entrada do Hospital de Emergência e reforma da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio, a Sesa aguarda que as empresas responsáveis entreguem as peças técnicas.

Quanto à reforma da porta de entrada e ampliação do Hospital Estadual de Santana, o projeto encontra-se na Seinf para ajuste das peças técnicas.

Sobre a construção do Complexo Hospitalar da Zona Norte, em Macapá, o mesmo está em fase de ajuste entre Seinf e a Caixa Econômica Federal para contratação dos projetos.