Plano de obras: licitações com recursos do BNDES começam a ser elaboradas

Encontro aconteceu na Procuradoria-Geral do Estado

Gestores de secretarias relacionadas a licitações de obras com recurso do Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI) reuniram com a Central de Licitações e Contratos (CLC), na tarde desta terça-feira, 19, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para discussão e orientação sobre os processos de mais de 20 obras que utilizarão o recurso de cerca de R$ 500 milhões do programa.

O investimento será em obras nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, segurança pública, urbanismo e plano rodoviário, em todo o estado. A CLC pretende elaborar as licitações em conjunto com os técnicos de cada secretaria, para dar mais celeridade e evitar judicialização de processos.

O programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza recursos apenas para áreas específicas. O secretário adjunto de Estado da Infraestrutura, Otávio Magalhães, ressaltou que o Governo do Amapá já está alinhado com a CLC para acelerar as licitações.

“Estamos priorizando educação, saúde e segurança pública, assim como o setor de desenvolvimento econômico, que vem com o plano rodoviário para atender à demanda nas áreas de agronegócio. Quase todas essas obras vão necessitar de processo licitatório, e essa reunião, hoje, alinhou o fluxo para encaminhar de forma mais breve as necessidades da população”, disse.

A CLC existe desde 2015, centralizando as licitações e contratos do Estado na PGE, na intenção de controlar os gastos públicos nas compras de bens e serviços do Governo do Amapá. A procuradora Jeane Martins, chefe da CLC, afirmou que já foi possível efetivar 15 licitações em um mês, com o apoio técnico da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

“Temos mais de 30 órgãos integrados na central. Precisamos que os órgãos que estão trabalhando os recursos do BNDES organizem os processos técnicos para que a central possa efetivar as licitações, por isso, vamos reunir, na primeira semana de dezembro, com os técnicos de cada secretaria para as devidas orientações”, ressaltou.

Na reunião, estavam presentes representantes da PGE; CLC; Sejusp; Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf); Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades (SDC); Secretaria de Estado do Transporte (Setrap); Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Controladoria Geral do Estado (CGE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP).

Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!