Período do defeso no Amapá é suspenso pelos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente
O período de proibição da pesca seria de 15 de novembro de 2015 a 15 de março de 2016.
Por Da Redação
21/10/2015 16h05
No Amapá, a proibição da pesca no período do defeso na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça, foi suspensa. O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) foi comunicado pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA), por meio da portaria publicada no dia 9 de outubro, no Diário Oficial da União.
O período de proibição da pesca seria de 15 de novembro de 2015 a 15 de março de 2016. A portaria dos ministérios se refere aos 120 dias previstos para o defeso. Na prática, fica liberada a pesca de várias espécies de peixes em grande parte do Brasil, mesmo que elas estejam em período reprodutivo.
No Amapá, entrariam no período do defeso 23 espécies: piramutaba, tambaqui, gurijuba, branquinha, aracú, pacú, piau, pirapitinga, matrixã, sardinha, pacu-ferro, curimatã, jeju, traíra, tamoatá, apaiari, piranha, curupeté, anujá, pirapema, cumaru, trairão e mapará.
Com a suspensão, o governo federal não precisará pagar o seguro-defeso. O benefício no valor de um salário mínimo é destinado aos pescadores artesanais que ficam impedidos de pescar na época da reprodução. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 16 mil profissionais recebem o pagamento no Amapá.
A portaria do Mapa e do MMA informou ainda que, nesse período, será feito o recadastramento dos pescadores artesanais e uma reavaliação do período de defeso, por meio dos comitês permanentes de gestão e uso sustentável de recursos pesqueiros.
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