Governo e prefeituras poderão adotar gestão compartilhada no serviço de tratamento de água

Governador do Amapá, Waldez Góes, conduziu a videoconferência com prefeitos e representantes do BNDES.

O avanço no serviço de tratamento de água e saneamento básico foi tema de uma videoconferência conduzida pelo govenador do Amapá, Waldez Góes, com secretários de Estado, prefeitos e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta terça-feira, 28. A reunião abordou ainda os processos necessários para que as prefeituras tenham acesso ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.

Por meio do PPI, o Estado e as prefeituras poderão adotar uma gestão compartilhada para o progresso no serviço de saneamento. Dessa forma, os municípios poderão deixar de executar diretamente e o serviço será feito por uma concessão terceirizada.

Com a entrada de capital do setor privado, caso seja aprovada a concessão, a perspectiva é que ocorram melhorias no processo produtivo e na prestação do serviço da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Esse aumento de eficiência irá expandir a atuação da empresa, gerando mais empregos.

Para isto, as prefeituras precisam aprovar os planos de saneamento e a legislação que autoriza o Estado a iniciar as agendas de consultas públicas com a população e de audiências com os possíveis investidores.

Waldez Góes destaca que a aprovação dos planos municipais é uma condição do novo Marco Legal do Saneamento Básico e o Amapá tem potencial para atender a demanda de todos os municípios.

“O Congresso Nacional aprovou um novo Marco Regulatório. O Amapá já estava na frente nessa formulação e podemos continuar no topo sendo o primeiro a alcançar a universalização”, destacou o governador.

O BNDES é o responsável pela formulação do projeto que será executado. De acordo com o representante do banco, Guilherme Albuquerque, as consultas públicas e as audiências são fundamentais para as próximas etapas de planejamento.   

Os instrumentos políticos e planos municipais de saneamento – que cabem aos prefeitos entregarem ao Estado com aprovação nas Câmaras – passarão pela avaliação do público e investidores.

“O Amapá foi um dos primeiros estados a aderir ao projeto. Agora estamos no momento decisivo, porque vamos levar para consultar e apresentar para o mercado de investidores. Então precisamos ouvir os envolvidos”, disse Albuquerque.

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