Construção participativa: Sema encerra ciclo de oficinas sobre Salvaguardas Socioambientais do Amapá

Participaram representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, setor privado, organizações não governamentais e representantes de órgãos ligados ao meio ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) encerrou na terça-feira, 15, o ciclo de oficinas virtuais para construção participativa das Salvaguardas Socioambientais do Amapá. Participaram representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, setor privado, organizações não governamentais e representantes de órgãos ligados ao meio ambiente.

As oficinas ocorreram nos dias 8, 9, 11 e 15 de setembro, para dar continuidade à construção das Salvaguardas Socioambientais, vinculadas à criação e implementação do Sistema Estadual de Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais (Secisa).

As Salvaguardas Ambientais são um conjunto de mecanismos de controle e monitoramento de risco e de cumprimento de direitos da sociedade, que tem como objetivo assegurar que programas e projetos de REDD+ (uma sigla em inglês para desmatamento evitado) e de serviços ambientais não causem efeitos negativos à sociedade.

Juntos, os participantes debateram os temas: cumprimento legal; reconhecimento e garantia de direitos; distribuição de benefícios, governança; participação social; transparência; sustentabilidade; conservação e restauração.

A coordenadora de Projetos da CI Brasil, Joci Aguiar, falou sobre a construção participativa.

“Esse é o encerramento do primeiro ciclo de um processo. É muito gratificante participar e ajudar a construir as Salvaguardas Socioambientais com as representações de vários segmentos sociais, principalmente fazendo a construção em parceria com a Sema. Só através do diálogo e da construção participativa que a gente consegue avançar tanto na equidade, quanto na garantia de direitos”, pontuou.

As discussões sobre o tema continuam em um workshop marcado para o dia 6 de outubro

Secisa

O Secisa será uma ferramenta que envolve o governo, sociedade, setor privado e academia, para garantir benefícios econômicos e sociais mútuos por meio da conservação da natureza e, consequentemente, a manutenção dos serviços ambientais gerados pelos seus ecossistemas.

A construção do Secisa conta com apoio do projeto “Florestas pelo Clima”, por meio da parceria do Governo do Amapá e Conservação Internacional (CI).

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