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Mais de 50 mil produtos foram apreendidos sem selo do Inmetro

As apreensões são resultado de fiscalizações realizadas em diversos estabelecimentos da capital e em outros municípios.

Por Redação
24/05/2016 11h43
O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) apreendeu mais de 50 mil produtos sem selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre 2015 e o início deste ano. As apreensões são resultado de fiscalizações realizadas em diversos estabelecimentos da capital e em outros municípios.

Segundo o agente fiscal do Ipem, José Simon, brinquedos, eletrodomésticos, eletrônicos e material escolar foram os itens que mais foram apreendidos neste período. Ele explica que os itens deveriam passar pelo processo de avaliação de conformidade, procedimento que atesta a qualidade e eficiência do produto, para ser comercializado. “São produtos sem condições de serem comercializados que ofereciam riscos à saúde e a segurança das pessoas, além de representar dano ao meio ambiente. Notificamos e autuamos os proprietários sobre o trâmite e agora vamos agendar a data para destruí-los”, explicou.

O agente também informou que o instituto está finalizando o cronograma de ações e fiscalizações para o segundo semestre. “Primeiro realizamos o trabalho preventivo. Depois, começamos a fiscalizar. Nossa intenção é intensificar ambas as ações para conscientizar o empresário e alertar o consumidor sobre a prática”, reforçou.

Denúncias
 
O consumidor pode ajudar o Ipem na autuação de estabelecimentos que vendem mercadorias sem o selo do Inmetro, realizando a denúncia na sede do Ipem, localizado na Avenida Aurino Oliveira, 1278, bairro São Lázaro.
Além de ter a mercadoria apreendida, o proprietário da empresa será processado administrativamente e pagar multa, que pode variar de um salário mínimo (R$ 880,00) até R$ 1,5 milhão.

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