Governo do Estado conduz adesão da Prefeitura de Macapá ao projeto de universalização da água e saneamento
O estado é destaque no projeto, pois é o único do país a ter todos os municípios envolvidos. Ainda esta semana o governo fará o alinhamento final com as demais prefeituras.
Nesta quinta-feira, 15, no Palácio do Setentrião, o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, e o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, reuniram com as equipes técnicas de gestão para alinhar as últimas providências para a formalização de adesão da prefeitura de Macapá ao projeto de universalização da água e saneamento.
O projeto de Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Amapá feito em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê R$ 3 bilhões em investimentos para os próximos 35 anos, em todos os 16 municípios do estado.
O processo para a concessão está em andamento há mais de dois anos e o Estado do Amapá conseguiu esta semana a aprovação do projeto de lei de reestruturação da Agência Reguladora (PL-ARSAP). Um vez que para a execução o projeto requer a pactuação das prefeituras, estado e uma agência reguladora independente.
Ainda esta semana o governo fará o alinhamento final com as demais prefeituras para a assinatura de dois instrumentos: o convênio de cooperação e o contrato de gestão compartilhada com o lançamento do edital no mês de maio.
O Amapá é destaque no projeto, pois é o único estado a ter todos os municípios envolvidos. De acordo com o planejamento, veja as metas de universalização dos serviços aqui. https://www.agenciaamapa.com.br/noticia/13216/governo-do-estado-e-bndes-discutem-projeto-de-construcao-da-rede-de-esgoto-e-tratamento-de-agua-no-amapa
Durante a reunião também foi discutido o projeto de macrodrenagem que é a retirada do excesso de água do solo, acumulada em áreas relativamente grandes, a nível distrital ou de microbacia hidrográfica. O estado através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) já possui projetos de macrodrenagem em andamento.
“Será uma parceria onde o município capta os recursos para a execução do projeto. Esse é o próximo projeto estruturante que vamos alinhar com as prefeituras, em especial Macapá, ainda no segundo semestre deste ano”, completou o governador Waldez.
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