Benefício para idosos e portadores de deficiência será monitorado por grupos específicos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será monitorado, a partir de agora, por grupos de gestores estaduais. Para isso, eles estão participando de um seminário que ocorre nesta quarta-feira, 29, no auditório do Macapá Hotel.

A ideia do treinamento é formar grupos para que monitorem e acompanhem o acesso e a permanência dos beneficiários no programa. Esses mesmos grupos serão multiplicadores nos municípios.

O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Após a formação, o segundo passo será o acompanhamento dos beneficiários do programa. Desde 2008, os municípios que aderiram ao BPC estão realizando pesquisa domiciliar para identificação das barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola dos alunos beneficiários.

A gerente do Núcleo de Educação Especial (Nees) da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Rubenita Gonçalves Teles, disse que o encontro é uma oportunidade para que os profissinais tirem dúvidas sobre o funcionamento do programa”, explicou.

Na ocasião, as técnicas do INSS, Silvia Frazão e Dennize Monteiro Flores, explicaram detalhadamente o BPC e os eixos como a identificação de barreiras que impedem ou inibem o acesso e a permanência na escola dos beneficiários.

De acordo com os dados estatísticos do INSS, no Amapá são 12.449 benefícios mantidos pelo BPC. Para pessoas com deficiência ou doenças crônicas, na faixa etária de 0 à 19 anos, são 3.624 beneficiários.

Para a coordenadora de Educação Específica da Seed, Arlene Maria Favacho os alunos deficientes são prioridade neste sentido, uma vez que eles precisam do apoio do poder público.

O programa é uma ação que envolve os Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Agrário, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceira com municípios, estados e o Distrito Federal.

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