Previdência: Governo do Amapá leva ação para indígenas Wajãpi
Amprev alcança público indígena para realização da prova de vida e atualização cadastral no município de Pedra Branca
Equipe técnica da Amprev compareceu nas terras indígenas de 15 a 17 de março.
Governo do estado realiza ação para o Censo Previdenciário 2021 em terras indígenas Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari. Equipes da Amapá Previdência (Amprev), estiveram no local de 15 a 17 de março, para a Busca Ativa dos beneficiários pendentes de recadastramento e prova de vida.
Após o mapeamento dos beneficiários que recebem pensão por morte do ex-professor indígena Kaitona Waiãpi, servidor efetivo do Estado do Amapá desde 2006 e que faleceu em 2017, deixando 2 esposas e 18 filhos conforme as tradições da cultura indígena. A concessão do benefício de pensão por morte aos indígenas em 2018, é pioneira no Regime Próprio de Previdência do Amapá, com base na Constituição Federal de 1988, que garante a proteção dos direitos das comunidades indígenas, bem como a preservação de suas culturas, costumes e tradições.
Para o diretor- Presidente da Amprev, Rubens Souza a iniciativa da instituição torna a ação do Censo previdenciário mais humanizada.
“Considerando as peculiaridades da organização social e cultural indígena, além da dificuldade de acesso ao sistema disponibilizado de forma on-line, a ação oportuniza o público indígena, tomar conhecimento dos seus direitos previdenciários amparados por lei”, disse Rubens.
Atualmente, apenas 16 indígenas recebem o benefício de pensão por morte do ex-segurado e residem na aldeia cinco minutos, localizada na terra Indígena Wajãpi. Como ainda não haviam realizado sua prova de vida e atualização cadastral pela AMPREV, foram submetidos a investigação social e apresentação dos documentos oficiais para a validação.
Para Motã Waiãpi, chefe da família do falecido Kaitona, a ação foi importante devido à dificuldade de acesso de todos os familiares irem até a capital.
“Ser atendido aqui nos ajudou muito, pois alguns não têm condições de saírem daqui até a cidade. A chegada da equipe da Amprev na nossa terra, vai assegurar o nosso benefício com os serviços ofertados”, afirmou o indígena.
Durante a expedição, as equipes de analistas da AMPREV realizaram ainda o cadastro dos professores indígenas e seus dependentes, atendendo ao anseio do Conselho das Aldeias Wajãpi - APINA. Na oportunidade foram lançados no sistema previdenciário as informações pessoais de seus dependentes auto-declarados, além da atualização quanto a remuneração dos professores efetivos.
O ingresso das equipes técnicas da Amapá Previdência foi autorizado pela Coordenadoria Regional Amapá e Norte do Pará da FUNAI no Amapá, com anuência do Conselho das Aldeias Wajãpi-APINA e acompanhada pelo antropólogo Diego Sousa, do Distrito Sanitário de Saúde Indígena- DSEI, assegurando o cumprimento de todos os protocolos sanitários durante a ação, devido às condições étnico culturais na terra indígena.
Serviços
O atendimento para o público indígena foi somente na aldeia Wajãpi. Agora a ação segue para outros municípios até o dia 31 de março, em busca de beneficiários civis e militares, para regularizarem sua situação e evitar o bloqueio de pagamento do benefício.
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