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'CERTIFICAÇÃO ATIVA'

Corpo de Bombeiros do Amapá realiza 2ª edição da operação com foco na prevenção e regularização de empreendimentos

Operação 'Certificação Ativa', que teve a primeira edição em fevereiro deste ano com resultados positivos, segue até a sexta-feira, 27.

Por Marcelle Corrêa
23/06/2025 15h32
Empreendimentos de diversos municípios do Amapá estão recebendo as equipes do Corpo de Bombeiros
Empreendimentos de diversos municípios do Amapá estão recebendo as equipes do Corpo de Bombeiros
Foto: Netto Lacerda/Agência Nagib

O Governo do Amapá iniciou nesta segunda quinzena de junho a 2ª edição da Operação Certificação Ativa, do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-AP), com o objetivo de reforçar a importância da prevenção de incêndios e pânico com a regularização de empreendimentos em todo o estado. A ação, que teve a primeira edição em fevereiro deste ano com resultados positivos, segue até a sexta-feira, 27.

Nesta nova fase, além de Macapá e Santana, a operação está nos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Oiapoque, Porto Grande e cidades adjacentes que possuem base operacional do Corpo de Bombeiros. A operação contempla desde pequenas salas comerciais e boxes até grandes edificações verticais. Em todos os casos, a certificação é obrigatória para garantir a segurança de funcionários e clientes.

Tenente-coronel Fábio Coelho, diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CMB/AP
Tenente-coronel Fábio Coelho, diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico do CMB/AP
Foto: Netto Lacerda/Agência Nagib

De acordo com o tenente-coronel, Fábio Coelho, diretor da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip/CBM-AP) e coordenador da atividade, a operação tem dois eixos principais: orientar os empresários sobre a necessidade da certificação de segurança e reduzir a demanda reprimida de processos de regularização já abertos junto à corporação.

“A certificação garante que, caso haja um incidente, o local esteja preparado para responder adequadamente, com extintores, sinalização e saídas de emergência. É a essência da atuação preventiva do Corpo de Bombeiros”, afirmou o oficial.

A "Certificação Ativa" envolve um efetivo de 61 militares e 10 viaturas, e ocorre em regime extraordinário, ou seja, os profissionais atuam fora do horário habitual de serviço, o que foi viabilizado por meio de investimento do Governo do Amapá superior a R$ 100 mil, destinado ao pagamento das escalas extras dos militares envolvidos.

Empresários e empreendedores recebem orientações sobre a importância da certificação de segurança
Empresários e empreendedores recebem orientações sobre a importância da certificação de segurança
Foto: Netto Lacerda/Agência Nagib

Investimentos estratégicos para o crescimento do Amapá

O avanço da operação também está alinhado com o momento de transformação econômica do Amapá. Com a expectativa de chegada de grandes empresas e indústrias, como a Petrobras, o Corpo de Bombeiros tem reforçado a estrutura de análise e vistoria, formando recentemente 27 novos analistas de projetos e com previsão de formar, em setembro, novos vistoriadores operacionais.

Equipes da operação em Porto Grande
Equipes da operação em Porto Grande
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

“A operação também é um preparo para o presente, não apenas para o futuro. Já temos empresas se instalando no Oiapoque e em outras regiões, e o Corpo de Bombeiros precisa estar pronto para atender a essa nova demanda”, destacou Coelho.

Segundo dados apresentados pelo Corpo de Bombeiros, apenas 25% dos estabelecimentos comerciais no Brasil possuem certificação de segurança, número considerado extremamente baixo. A meta nacional é atingir 50% até 2030, o que exige ações de fiscalização, orientação e incentivo à regularização.

“As grandes tragédias que ganham repercussão nacional, muitas vezes, envolvem estabelecimentos que não tinham sequer processos de certificação iniciados”, alertou o diretor da Discip.

Estabelecimento sendo visitado em Vitória do Jari
Estabelecimento sendo visitado em Vitória do Jari
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Como solicitar

É importante lembrar que o alvará atesta a segurança do estabelecimento, e que a falta do documento impede que o empreendimento realize ou participe de licitações, transações bancárias e, em alguns casos, pode levar ao fechamento, além do impedimento de tirar outros alvarás e licenças em órgãos estaduais, municipais ou federais.

A solicitação das vistorias técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá podem ser solicitadas por meio de atendimento eletrônico e via WhatsApp, no número (96) 3281-1193.

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