Governador Clécio Luís destaca a saúde e a retomada do desenvolvimento econômico do Amapá na abertura do ano legislativo da Alap
O gestor também pontuou a importância da união do Executivo com o Legislativo estadual para garantir avanços nas políticas públicas voltadas à população.
Governador Clécio Luís abriu o ano legislativo com mensagem sobre ações e metas para 2024
O governador do Amapá, Clécio Luís, enfatizou nesta sexta-feira, 2, os avanços do primeiro ano de gestão, sobretudo nas áreas da saúde, desenvolvimento econômico e geração de emprego. Além disso, pontuou a importância da união do Executivo com o Legislativo estadual para garantir avanços nas políticas públicas voltadas à população. Ele abriu a reunião solene das atividades da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), fazendo a leitura da Mensagem Governamental.
A sessão marca o início dos trabalhos parlamentares em 2024. Diante dos deputados e deputadas estaduais e de várias autoridades dos três poderes, Clécio Luís fez um balanço das ações realizadas pelo Estado no ano passado, com destaque para os investimentos na saúde e a retomada da economia.
"Foi um ano muito produtivo, todas as mensagens, todos os projetos, todos os temas que encaminhamos à Assembleia, resguardando a autonomia e independência que temos, foi recebido, encaminhado, debatido e votado. Foi um ano em que a Assembleia foi para os municípios e trouxe demandas que são verdadeiras matérias-primas para o nosso trabalho executivo e agradeço por essa relação que estabelecemos. Valorizar os ritos democráticos, valorizar as instituições é hoje, mais do que nunca, defender a democracia tão duramente conquistada. E, de todos os poderes, o que mais expressa a diversidade da democracia é o Legislativo", destacou o governador.
Reforçando a transparência da gestão, durante a mensagem governamental, o chefe do Executivo estadual prestou contas das principais atividades desenvolvidas em 2023, com reconhecidos avanços nos atendimentos de saúde, na segurança pública, investimentos na educação e cultura, e o crescimento econômico vivido nos últimos 12 meses.
O governador também reforçou o compromisso com o fortalecimento da democracia brasileira e os avanços nos diálogos com o Governo Federal e com outros países, o que coloca o Amapá no mapa do desenvolvimento econômico sustentável.
"O mundo inteiro se move para a transição a uma vida sustentável. Ao Amapá, não se trata de ser mantido como mero santuário florestal intocável, mas de entender que é plenamente possível combinar, nessa ordem, desenvolvimento com sustentabilidade ambiental e preservação com a melhoria significativa da qualidade de vida das pessoas que vivem na Amazônia”, defendeu o gestor.
Clécio pontuou a maior interlocução com o Governo Federal, com o presidente Lula, evidenciado no retorno de investimentos feitos ao estado.
“Isso nos dá condições de superar problemas históricos, como a BR-156, o acesso ao mercado europeu e a possibilidade de superação do isolamento territorial de nosso estado, através das obras estruturantes previstas no PAC para o Amapá”, exemplificou.
Plano Plurianual e Orçamento 2024
Fruto de uma escuta ativa da população de todos os municípios do Amapá, o governador apresentou o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, construído com base no plano de governo atual, que trabalha cinco eixos de diálogo interdisciplinar, que buscam o desenvolvimento alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"Com a ajuda desta Casa de Leis, conseguiremos executar as ações previstas no PPA e transformar a vida do povo amapaense", declarou o governador.
A abertura do orçamento de 2024, assinada na última quarta-feira, 31, marca o início dos trabalhos do ano. O exercício financeiro leva em consideração as projeções de dados de 2020 a 2023, com estimativas do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), principal fonte de renda do Estado.
De acordo com as expectativas do cenário nacional, como o decréscimo da taxa do Produto Interno Bruto (PIB), que projeta-se em 2% para o ano - abaixo dos 2,50% de 2023 -, e o IPCA acumulado de 2022, que chegou a 5,78% no ano passado, o orçamento atual é de mais de R$ 9,7 bilhões.
"Essa previsão cobre, dentre outros, despesas obrigatórias como pessoal, encargos e dívida pública. Do montante orçado para o exercício de 2024, estão inseridos os repasses constitucionais e previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] também para o exercício corrente, contemplando os demais Poderes", explicou Clécio Luís.
O orçamento ainda prevê atender Emendas Individuais dos deputados, nos termos do parágrafo 8º do Artigo 176 da Constituição Estadual, com o montante de mais de R$ 70 milhões destinados às áreas da saúde, educação e outras políticas públicas que atendam às necessidades da população.
Além disso, foram estabelecidos indicadores e metas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, considerando o PPA e a LDO, que irão contribuir para dimensionar o avanço nos setores de atendimento do Governo do Estado.
"Estamos investindo na criação de uma infraestrutura de dados que permitirá a integração de informações de diferentes órgãos e entidades do governo. Isso não apenas agilizará a tomada de decisões, mas também vai melhorar a prestação dos serviços públicos. Podemos afirmar que o orçamento para 2024 está construído muito mais do que uma mera alocação de recursos, mas sim uma peça compreendida como uma expressão dos nossos compromissos com a população do Amapá", finalizou.
A abertura do ano legislativo contou com a presença da presidente da Alap, Alinny Serrão, do senador da República, Davi Alcolumbre, que representou a bancada federal do Amapá, e de autoridades do Judiciário, Indústria e Comércio.
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