Conselho do Rio Oiapoque: Governo do Amapá debate gestão integrada de recursos hídricos e sólidos na fronteira com a França

Além do meio ambiente, foram debatidas sugestões para saúde e economia

Durante a 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, representantes do Governo do Amapá e da Guiana Francesa debateram propostas de cooperação para diversos setores, entre eles, o meio ambiente. Entre os acordos, está a construção de um plano de reciclagem sustentável com a coleta e tratamento de resíduos sólidos. 

No evento, também foi assinado o acordo que dá continuidade ao projeto Bio-Plateux. A segunda fase prevê a implementação de um observatório operacional para a gestão dos recursos hídricos dos rios Oiapoque e Maroni, que separam a Guiana Francesa, respectivamente, do Brasil e do Suriname. 

Na ocasião, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou as principais iniciativas de educação ambiental e comunicação a serem realizadas na região. Também foram compartilhadas informações sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o diagnóstico dos recursos hídricos do Amapá, com ênfase na bacia do Rio Oiapoque.   

Além de demandas de meio ambiente, foram debatidas junto com a sociedade civil sugestões para saúde e economia, que serão submetidas à avaliação dos governos brasileiro e francês ainda em 2024, na 13ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), que será realizada em Macapá.  

Instituído pela Declaração de Intenção assinada na cidade de Paris, em 14 de dezembro de 2012, reúne 28 membros, sendo 14 do lado brasileiro e 14 do lado francês. Entre os representantes, estão os prefeitos de Saint Georges e Oiapoque. As reuniões acontecem, no mínimo, duas vezes por ano, de forma alternada entre os territórios.

O conselho visa atender às reivindicações da população, visando consolidar ações para melhorar a qualidade de vida em ambos os lados da fronteira.

Relações diplomáticas

Na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa vivem aproximadamente 32 mil pessoas, com a maioria, cerca de 26,6 mil habitantes, residindo em Oiapoque, no extremo norte do estado, e cerca de 3 mil em Saint Georges. 

A Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França, tem uma população estimada em 294 mil pessoas. A agricultura, o turismo e a pesca são as principais atividades econômicas da região. 

Para tratar as relações transfronteiriças e diplomáticas, foi estabelecida a Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) como parte do Acordo de Cooperação Mista, assinado em maio de 1996 e ratificado juntamente com o Plano de Ação da Parceria Estratégica, registrado e divulgado em fevereiro de 2008.

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