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Com apoio do Governo do Amapá, projeto ‘Promotoras da Paz’ oportuniza conhecimento jurídico para mulheres em vulnerabilidade

Em parceria com várias instituições públicas, a iniciativa prevê o acesso à legislações como a Lei Maria da Penha.

Por Gabriel Penha
03/05/2024 15h49

O projeto é mais uma ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher

Levar conhecimento sobre direitos e combate à violência doméstica é uma das propostas do projeto ‘Promotoras da Paz’, lançado nesta sexta-feira, 3, pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), com apoio do Governo do Estado. A iniciativa tem como público-alvo mulheres em vulnerabilidade social, ou que estão no contexto de violência doméstica ou gênero. 

A formação será coordenada pela Associação Ministério Betel com abordagem sobre políticas públicas, legislação, com a Lei Maria da Penha, e a Rede de Atendimento à Mulher (RAM). A ideia é que essas mulheres se tornam multiplicadoras desse conhecimento para as comunidades. 

O projeto é apoiado pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM), Assembleia Legislativa (Alap) e Universidade Federal do Amapá (Unifap). Segundo a idealizadora do projeto e coordenadora do curso de Direito da Unifap, Simone Palheta, a ação vem para ser mais uma ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher. 

“A proposta é levar esse conhecimento sobre a violência de gênero para mulheres de baixa renda e outros perfis que precisam dessa informação, levando capacitação e formando multiplicadoras”, diz Simone.

Em discurso, a secretária das Mulheres, Adrianna Ramos lembrou que a elevação da pasta de extraordinária para executiva é recente, com pouco mais de dois anos, onde nesse período as políticas públicas tiveram avanços significativos. 

“Estamos fazendo a reestruturação da pasta, com um corpo técnico eficiente. O trabalho é desenvolvido em oito centros, sendo que dois ficam em áreas de fronteira: Laranjal do Jari e Oiapoque. As parcerias são importantes para realizar esse atendimento. Ano passado atendemos mais de 11 mil mulheres”, informa Adrianna. 

 

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