Governo do Amapá promove formação em acolhimento à população LGBTQIA+ pela campanha ‘Preconceito exclui, respeito transforma’
Servidores estaduais e municipais da Assistência Social participaram da capacitação de dois dias em Macapá.
Formação dos agentes destacou a cultura de respeito e não violência nos atendimentos à população LGBTQIA+
Como parte das ações da campanha, “Preconceito Exclui, Respeito Transforma” para combater a LBGTQIA+Fobia, o Governo do Amapá promoveu durante dois dias uma capacitação para aprimorar o acolhimento e atendimento no Sistema Único de Assistência Social (Suas) no estado. A iniciativa que encerrou nesta terça-feira, 14, aconteceu no auditório do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
A formação, que teve como público-alvo trabalhadores da assistência social que atuam na rede estadual e municipal, tem como objetivo prevenir e combater preconceitos relacionados à identidade de gênero e orientação sexual nos equipamentos do Suas no Amapá, destacando a responsabilidade dos profissionais no fortalecimento de uma cultura de respeito e de não violência, alinhada às legislações vigentes.
“Assistência social é uma porta de entrada de grupos vulneráveis, e a população LGBTQIA+ é um dos públicos que precisa acessar esses espaços institucionais. Então nós precisamos qualificar quem primeiro recebe, é importante que o servidor saiba como acolher essa pessoa que tem direito a ter um atendimento digno e respeitoso. A intenção é levar esta formação para os trabalhadores de várias áreas como da educação, saúde, e cada vez mais transformar nossa sociedade”, afirma.
Lívia Pontes, delegada titular da 5ª Delegacia de Polícia Civil, palestrou sobre punições aos crimes contra o público LGBTQIA+ e as consequências para os infratores.
“É preciso de fato combater a violência institucional seja em relação ao servidor que faz parte da comunidade LGBTQIA+, e principalmente em relação ao usuário, que procura o serviço público para se sentir acolhido e acaba sendo vitimizado por condutas que configuram crime”, reforçou a delegada.
“Atuo no Centro de Referência de Assistência Social no município de Itaubal e já tenho familiaridade com a pauta. Com a formação, estou me sentindo ainda mais instruído e preparado para levar o conteúdo à minha comunidade, e reforçar o comprometimento e ética que devemos ter em nosso trabalho e com as leis que o regem”, avalia.
Campanha Preconceito Exclui, Respeito Transforma
O Governo do Amapá lançou a campanha “Preconceito Exclui, Respeito Transforma”, para combater a lesbofobia, homofobia, transfobia, além do preconceito contra pessoas queer, interessexuais, assexuais, entre outros. A campanha é coordenada pela Comissão de Promoção da Cidadania LGBTQIA+.
Durante o mês de maio vão ocorrer uma série de ações voltadas para instituições públicas, comunidade em situação de vulnerabilidade e estudantes com o objetivo de divulgar e preservar os direitos da população atingida.
Serão realizados cursos de formação e informação de servidores, priorizando pautas como saúde, assistência social, educação e atendimento ao público, com objetivo de torná-lo mais inclusivo e acolhedor. Com a adoção de medidas adequadas, as instituições garantem o cumprimento da Lei 1.417 de 2009, que estabelece sanções administrativas para quem pratica discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no serviço público.
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