Amapá apresenta projeto de reserva ambiental mineral para a Guiana Francesa
Iniciativa propõe metodologia inovadora, para a gestão sem o uso de contaminantes ambientais como o mercúrio
Por Redação
07/12/2016 13h05
Secretário Marcelo Creão: proposta é de criação de reserva, possibilitando mineração de baixo impacto
O Amapá e a Guiana Francesa avançaram, nesta quarta-feira, 7, nas discussões sobre a luta contra o garimpo ilegal que abrange uma faixa de 150 quilômetros, em ambos os lados da fronteira. O tema integrou a pauta do segundo dia de trabalhos da X Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça França-Brasil, que acontece em Caiena, capital da Guiana Francesa, desde terça-feira, 6.
O Estado do Amapá propôs ao governo do país vizinho, a apresentação de um projeto de lei amapaense que prevê a criação de reserva ambiental mineral, possibilitando as atividades de mineração, com baixo impacto. A medida, além de alternativa econômica para os garimpeiros legais, visa melhorar a qualidade de vida dessa população, resultando no desenvolvimento local. A iniciativa propõe metodologia diferenciada e inovadora, para a gestão do tema, sem o uso de contaminantes ambientais como o mercúrio.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, explicou durante o encontro, que o trabalho no Amapá ocorrerá de forma integrada com as universidades estadual e federal, com metodologias para a definição, através da pesquisa e monitoramento, de espécies de peixes como bio-indicadores para a redução, controle e eliminação do mercúrio.
O garimpo ilegal de ouro tem gerado uma grande utilização de mercúrio líquido. Para produzir um quilo de ouro, os garimpeiros clandestinos chegam a usar um quilo de mercúrio. Um dos elementos mais tóxicos para a natureza, o mercúrio é capaz de poluir o ar, água e a terra, além de causar danos irreversíveis à saúde humana, podendo levar à morte por contaminação.
A organização não-governamental WWF-Guiana estima que 30 toneladas de mercúrio sejam descartadas no ambiente natural das Guianas a cada ano, inclusive dentro de áreas protegidas e de terras indígenas.
A Guiana Francesa sinalizou interesse na proposta brasileira, construída pelo Governo do Estado do Amapá e deverá analisar o documento para ajustamentos a legislação francesa e realização de bilaterais.
Representantes da WWF-Guiana reafirmaram durante o encontro em Caiena, que a ONG pretende encorajar as práticas de exploração do ouro, nas duas regiões das fronteiras, sem o mercúrio. Para isso, solicitaram uma rede de troca de informações, entre os governos e a organização.
Apenas na Guiana Francesa existe de 200 a 300 garimpos ilegais, principalmente no oeste da Guiana, o que implica de 3 a 5 mil pessoas em situação irregular, na maioria delas, brasileiros.
O governador Waldez Góes afirma que são necessárias políticas de apoio à legalização, na qual, segundo ele, a cooperação tem avançado muito, além de aprovação de projetos que garantam atividades econômicas que possam gerar emprego e renda. Ele aponta o avanço nas tratativas e em ferramentas que possibilitarão melhor gestão das políticas públicas, monitoramento em tempo real e estudos, como o projeto contratado pelo Governo do Estado, na ampliação de toda a rede geodésica do Estado, executado pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) e Exército.
O prefeito da Guiana, Martin Jaeger, propõe a multiplicação de trocas de informações e reuniões de trabalho, ampliando o engajamento para os próximos meses e anos que virão e colocando o país, a disposição do Brasil estudos e novas ferramentas.
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