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DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon Amapá realiza diligência em hospital particular na Zona Sul de Macapá para verificar cumprimento das leis do consumidor

Ação atende solicitação do Ministério Público e verifica se o hospital oferece serviço de qualidade para os pacientes.

Por Rafaela Pereira
23/04/2025 15h02
Fiscalização em hospital particular de Macapá buscou averiguar conformidades com o Código de Defesa do Consumidor

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou nesta terça-feira,22, uma fiscalização em um hospital particular na Zona Sul de Macapá, para inspecionar se a unidade está em conformidade e regularidade com o Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito à oferta de um serviço de qualidade para a população.

A iniciativa atendeu uma solicitação do Ministério Público para averiguar se a prestação do serviço obedece às normas das legislações consumeristas. Durante a inspeção, os fiscais do órgão constataram algumas inconformidades que a empresa terá que adequar. 

Chefe de Fiscalização do Procon/AP Lana Silva

“Ao final nós vamos condensar essas informações apuradas em um documento que será enviado à Promotoria. É importante também que os consumidores fiquem atentos e utilizem os nossos canais de denúncias e reclamações”, declarou a chefe da Fiscalização, Lana Silva.

A partir do relatório encaminhado para a Promotoria do Estado, a empresa administradora do hospital deverá tomar conhecimento e tomar as providências cabíveis para regularizar o serviço. A equipe realizou as constatações e fez as observações necessárias para a adequação.  

Ação realizada pelo Procon/AP

Canais de Atendimento

Em caso de reclamações, o consumidor pode entrar em contato pelo Whatsapp (96) 3312-1022. Para denúncias, o contato pode ser feito via e-mail fiscalização@procon.ap.gov.br, também pelo Whatsapp (96) 3312- 1004 e Disk Denúncia 151.

A sede do Procon fica localizada na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2925 , Santa Rita. O Instituto funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 13:30.

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