Com clima celebrativo, 14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça consolida avanços e reforça integração entre Amapá e Guiana Francesa
Encontro ocorreu esta semana entre autoridades dos governos do Brasil e da França com ampla agenda de cooperação bilateral.
Com uma ampla agenda de cooperação bilateral, a 14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, realizada esta semana em Caiena (GF), consolidou avanços em diversas áreas estratégicas, reforçando os laços históricos, culturais e institucionais, especialmente entre os povos dos dois territórios amazônicos, Amapá e Guiana Francesa.
A delegação amapaense, composta por 50 integrantes, foi liderada pelo governador Clécio Luís, que destacou a importância do momento como uma oportunidade para refletir sobre os resultados já alcançados e projetar os próximos passos da parceria.
“Nós saímos daqui entusiasmados com tudo o que já conquistamos, com tudo o que está acontecendo e, principalmente, nós falamos aqui de futuro e de novas perspectivas para a juventude. Sugiro produzirmos um livro para contar a história da cooperação nesses últimos 30 anos, marcados pela existência da Comissão Mista Transfronteiriça. Será um exercício de autoconhecimento, que vai revelar o quanto nós já caminhamos até aqui e o futuro promissor que nos espera e que depende de todos nós que temos alguma responsabilidade nessa cooperação”, afirmou o governador do Amapá.
Na oportunidade, o governador Clécio Luís ressaltou a importância de Amapá e Guiana Francesa integrarem ativamente a 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), que acontecerá em novembro em Belém. Juntos, podem mostrar a Amazônia negra, a Amazônia transfronteiriça e a boa relação entre os povos. Com bons exemplos diante dos impactos das mudanças climáticas, os territórios possuem um protocolo de intenções assinado conjuntamente de participação no encontro mundial.
Para o Préfet da Guiana Francesa, Antoine Poussier, a continuidade e regularidade dos encontros têm sido fundamentais para os avanços obtidos.
“Assim como o governador, eu também considero que a regularidade desses encontros é importante. O fato de nos encontrarmos regularmente a cada ano nos permite hoje constatar e colher os frutos da boa relação transfronteiriça. Desejo que esses encontros se traduzam em realidades concretas. Em uma fronteira, o básico é poder atravessá-la. Portanto, o tema da circulação de bens e pessoas está no centro de nossos debates. Há um avanço em curso sobre o visto, mas também há outros progressos que precisam nos unir”, citou Poussier.
A 14ª CMT reforçou o papel do diálogo transfronteiriço entre autoridades dos governos como instrumento de desenvolvimento integrado entre Brasil e França. A próxima edição do encontro está prevista para 2026, no Amapá.
Cooperação bilateral
O primeiro dia de encontro tratou sobre a cooperação cultural, com incentivo a apresentações de artistas amapaenses na Guiana Francesa e de artistas franco-guianenses em eventos no Amapá, promovidos tanto pelo Governo do Estado quanto por produtores culturais locais. Também houve avanços na cooperação indígena, com foco na integração entre povos tradicionais da faixa de fronteira.
Na área da educação, foram reafirmados os compromissos com o intercâmbio de professores, estudantes e pesquisadores universitários. Na saúde, o fortalecimento da Vigilância Epidemiológica entre o estado brasileiro e Guiana Francesa; e sobre agricultura, o empenho no combate à praga em plantações de mandioca.
Outro destaque foi a pauta da circulação de pessoas, com celebração da recente isenção de vistos para brasileiros ingressarem na Guiana Francesa - medida comemorada por ambas as delegações -, além de tratativas para harmonização na cobrança de seguros de veículos para facilitar o trânsito terrestre entre os países.
Também foram abordados temas como a movimentação de mercadorias e o funcionamento pleno da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, além de planos para melhorar a conectividade rodoviária, aérea, marítima, fluvial e digital entre o Amapá e a Guiana Francesa.
A cooperação econômica regional e local também esteve na pauta, com ênfase em soluções conjuntas para dinamizar o comércio transfronteiriço e criar oportunidades sustentáveis de desenvolvimento.
No segundo dia, o foco se voltou para a segurança e defesa, com a reafirmação do compromisso conjunto no combate ao garimpo ilegal, à pesca predatória, aos incêndios florestais e a outros crimes ambientais. Também foram discutidas ações integradas entre parques nacionais e políticas de tratamento de resíduos sólidos, dentro da perspectiva de uma governança ambiental compartilhada.
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