‘Para debater com profundidade e voz ativa o que precisamos na COP’, diz governador Clécio Luís em evento do Conselho Nacional do Ministério Público
Encontro em Macapá reúne especialistas, autoridades judiciais e membros do MP para debater políticas públicas e a construção de massa crítica para a participação ativa na conferência climática em Belém.
À frente da pauta do desenvolvimento sustentável no Amapá, o governador Clécio Luís apresentou, nesta terça-feira, 12, as estratégias do Estado para equilibrar preservação ambiental e crescimento econômico em evento preparatório para a COP30, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu, em Macapá, membros do MP de vários estados, representantes do Judiciário e especialistas em meio ambiente e direitos humanos.
Clécio Luís destacou que a realização antecipada de debates sobre questões ambientais demonstra responsabilidade e comprometimento com os temas que serão discutidos em Belém. Para o gestor, eventos prévios são fundamentais para construir massa crítica e preparar os agentes que atuam na Amazônia, e outras autoridades para chegarem à conferência com propostas e discussões consolidadas.
“Se formos para a COP30 apenas como espectadores, ou deixarmos para discutir lá temas tão importantes, não teremos a profundidade nem os resultados de que precisamos. É fundamental colher resultados concretos dessa conferência. O grande debate não será feito lá, e sim em eventos como este, que preparam as pessoas para participar com voz ativa na COP de Belém, a COP da Amazônia. Defendo que haja uma discussão técnica acompanhada de um posicionamento político firme”, afirmou Clécio Luís.
Com o tema “Construindo caminhos para a COP30: o papel do Ministério Público brasileiro na sustentabilidade climática”, o evento, que se estende até quarta-feira, 13, inclui seis painéis temáticos e promove o debate interinstitucional sobre justiça climática, transição energética justa, combate ao desmatamento e a incêndios florestais, além de desastres socioambientais, especialmente no interior e em comunidades tradicionais.
“Nós, do Ministério Público do Amapá, ao longo da nossa curta história, temos buscado relevância nos debates ambientais, com destaque para temas como resíduos sólidos, matadouros e a instalação de empreendimentos hidrelétricos, entre outras iniciativas inovadoras. A presença de todos aqui, no Norte do Brasil, na região Amazônica e no estado do Amapá, certamente engrandece essa pauta, que levaremos em novembro para a COP30, em Belém”, afirmou o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Alexandre Monteiro.
Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora de Justiça do Amapá e conselheira do CNMP, destacou a importância da região transfronteiriça da Amazônia Negra, tema que será levado pela delegação do Amapá à COP30, como espaço estratégico para a construção de ações conjuntas entre Brasil e França na preservação ambiental e na promoção de um futuro mais justo.
“O governador Clécio Luís tem sido incansável em prol da coletividade do Ministério Público. Recentemente, graças ao seu apoio, estivemos na Guiana Francesa - eu, o ouvidor Marcelo e a colega Tarsila - para conhecer de perto as demandas das nossas fronteiras em segurança pública e meio ambiente. São problemas muito semelhantes que exigem uma atuação conjunta”, contou Ivana.
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