Viabilizado pelo Governo do Estado, Amapá é sede do Fórum Interestadual de Regularidade e recebe representantes de todos os estados brasileiros
A iniciativa promove a integração e melhoria no relacionamento institucional com os órgãos federais.
O Amapá é sede pela 2ª vez de um dos maiores encontros técnicos voltados para a adimplência dos estados e municípios com a União, o Fórum Interestadual de Regularidade. O evento é promovido pelo Governo do Amapá e o Grupo Técnico (GT 14), que assessora o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). A 18ª edição do Fórum, que foi criado em 2012, iniciou nesta quarta-feira, 13 e segue até 15 de agosto, em Macapá.
O encontro reúne técnicos de 26 estados e do Distrito Federal (DF) que discutem, entre outros temas, a capacidade das unidades federativas de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com a presença de profissionais que trabalham com a gestão da regularidade fiscal nos Estados, condição necessária para o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União e contratação de operações de crédito junto as instituições financeiras nacionais e internacionais. O objetivo é promover a integração e melhoria no relacionamento institucional com os órgãos Federais.
"O Amapá vive um momento de fortalecimento das suas potencialidades, com reflexo disso no desenvolvimento econômico e social, resultado das políticas públicas de expansão que vêm sendo efetivadas pela atual gestão. Essa oportunidade de integração hoje aqui é mais uma dessas ações estratégicas, nesse caso específico, voltada para a questões tributárias", ressaltou o secretário de Estado do Planejamento, Carlos Fonseca.
A expectativa, com a realização do fórum é alcançar melhoria para os estados e fortalecer o no relacionamento institucional com órgãos federais, proporcionando transparência e ainda, a manutenção da adimplência dos estados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).
"O 18º Fórum é um marco importante para os estados brasileiros. Uma grande oportunidade de compartilhamento de experiências e a regularidade fiscal é fundamental para a melhoria da sustentabilidade fiscal dos estados, dos municípios, do Governo Federal e para a garantia de uma excelente governança fiscal. Acho importante estar aqui nesse estado, que tem um papel fundamental no ponto de vista político, uma representação política forte e que pode nos ajudar muito nesse momento das questões de regularidade, nas negociações do Governo Federal. Algo extremamente importante é esse fortalecimento do diálogo federativo para um país tão grande como o nosso", destacou a presidente do Gefin, Célia Carvalho.
Durante dois dias, 13 e 14 de agosto, ocorrem palestras sobre diferentes temas como o Programa de Conformidade da Receita Federal do Brasil Emissão de Certidão e o Financiamento da Educação Básica Pública e no encerramento, no dia 15, encerra com passeio turístico.
“Esse é um evento muito importante, primeiro para melhorar as nossas relações e segundo, é uma atualização, já que nós conseguimos trazer para esse evento todos os órgãos federais que têm interlocução com o tema de regularidade”, frisou Luís Antônio Medina, coordenador do Fórum.
Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Siga o canal do Governo do Amapá no WhatsApp e receba notícias em primeira mão!
