Governador recebe representantes de associações do interior de Mazagão

O governador do Amapá, Waldez Góes segue dialogando com a população, primando pela relação próxima e que possibilite soluções, quando possível, às demandas apresentadas. Na noite desta sexta-feira, 23, o chefe de Estado recebeu, junto com sua equipe de governo, representantes de associações agroextrativistas e de moradores do interior de Mazagão, acompanhados do vice-prefeito do município, David Nunes. A reunião foi articulada pela deputada estadual Edna Auzier (PSD).

Durante a reunião, foram tratadas diversas demandas inerentes à região, sendo as principais: reforma de passarelas, melhorias no transporte de produtos e de produtores, reforma da ponte do ramal do Ajuruxi, participação no Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI), merenda escolar e ausência do diretor da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto situada no braço do Rio Ajuruxi.

Estiveram presentes para expor as demandas representantes da Associação de Mulheres Extrativistas do Rio Cajari, Associação dos Moradores da Reserva Cajari, Associação de Mulheres do Baixo Maracá e Associação Extrativista do Baixo e Médio Maracá.

Iniciando o diálogo, o vice-prefeito David Nunes considerou que vários trabalhos já foram desenvolvidos na região pelo atual governo, dentre elas a construção de escolas. Seguindo sua explanação, pontuou que “os agricultores estão precisando muito da reforma da ponte do ramal do Ajuruxi, que fica a oito quilômetros da vila de São José, sendo essa a principal forma de acesso para a comunidade com mais de duas mil pessoas”, destacou.

Na reunião, esteve representando a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) o diretor da Divisão de Operações, João Wilton, no momento informando que já existe um planejamento para atender a essas solicitações, tanto da reforma das pontes quanto da manutenção dos ramais.

Escoamento da Produção

Uma grande dificuldade levantada pelos moradores é quanto o escoamento da produção do interior do município, que necessita de transporte fluvial. Sobre este assunto, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Franck Inajoza, informou que o trabalho para disponibilizar este transporte para os produtores está com processo praticamente pronto, faltando terminar a parte de orçamento. "Vamos fazer chamada pública para pessoa física e jurídica, e as rotas destes transportes serão definidas por georrefrenciamento. Esse processo possibilitará atender de uma forma eficiente o maior número de comunidades ribeirinhas”, pontuou Inajoza, complementando que a economicidade ao estado também será maior.

PPI

A SDR também trata do Programa de Produção Integrada de Alimentos, que tem como público alvo associações e cooperativas de agricultores familiares, possibilitando-lhes executar os serviços de preparo de área mecanizada e a aquisição de insumos agrícolas de fundação, cobertura e instalação de unidades técnicas.

O programa visa promover o fortalecimento da agricultura familiar do estado e o desenvolvimento rural, através da introdução de tecnologias pautadas na sustentabilidade social, econômica e ambiental. 

No mês de maio foi aberto o Edital de Chamamento Público [que estende-se até outubro] para o PPI safra 2016/2017, com recursos na ordem de R$ 4 milhões previstos no Fundo de Desenvolvimento Rural.

Durante a reunião, o chefe do Executivo percebeu que os membros de associações ali presentes, apesar de manifestar interesse em participar do programa, possuem pouca informação sobre o seu funcionamento, que atualmente está diferente do que outrora era praticado, por meio de convênio com as associações.

Atualmente, o PPI funciona e regime de colaboração e por cada associação contemplada, podem ser assistidos até 20 produtores associados.

Atento à vontade que os gestores das associações manifestaram em aderir ao programa, o governador recomendou à sua equipe de governo responsável pela coordenação do programa a melhorar a prestação de informação sobre os novos procedimentos do programa para as entidades. "E ainda, caso necessário, autorizo aumentar a meta de atendimentos do projeto para essa região”, anunciou Góes.

O produtor Manoel Rodrigues disse que volta para casa satisfeito com os encaminhamentos tirados do encontro. “Saímos dessa reunião com a esperança de melhorias para as nossas comunidades. O que é possível, o governador e sua equipe disseram que vai ser feito e o que não é possível fazer agora, nos explicaram o porquê. Trouxemos as nossas reivindicações e fomos recebidos com muita atenção, inclusive com esclarecimentos sobre coisas que a gente não sabia”, comemorou.

A articuladora do encontro, deputada estadual Edna Alzier, também expôs sua satisfação. “O governador sempre esteve voltado para o desenvolvimento do campo e eu sempre estive envolvida nestas causas, atuando junto às associações e produtores. Como parlamentar, me sinto no dever de auxiliar o estado no crescimento do setor primário, e encontros como este beneficiam todas as partes que tenham esse interesse em comum”, ponderou.

Educação

Segundo os moradores, há falta de merenda escolar e constante ausência do diretor da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, localizada no braço do Rio Ajuruxi.

Sobre esta demanda, a secretária adjunta de Apoio à Gestão e de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Keuli Baia informou que a instituição está com caixa adimplente, portanto está recebendo recursos tanto do tesouro quanto federais. “Vamos averiguar o por quê de estar faltando alimentação aos alunos”, frisou, informando ainda que os repasses feitos pelo estado às escolas podem ser acompanhados no site da secretaria (www.seed.ap.gov.br).  

Quanto à ausência do diretor, Keuli Baia mencionou que uma reunião acontecerá na segunda-feira, 26. “No nosso sistema ele consta com afastamento médico, então vamos checar o que de fato está acontecendo para não tomar nenhuma decisão arbitrária”, pontuou.

Gestão Democrática

O governador sugeriu aos presentes que comecem a se articular para criar na região um conselho escolar, com vistas a implantar, futuramente, um sistema já desenvolvido nas áreas urbanas do estado.

Trata-se do sistema de Gestão Democrática permite a participação direta da comunidade escolar na escolha do grupo gestor. Este modelo virou lei em 2010 e foi implementado no ano de 2014. A gestão democrática propõe a criação do Conselho Escolar, do Conselho de Professores, do grêmio estudantil, da assembleia geral e da eleição do diretor. O projeto estabelece que estudantes, professores, funcionários e comunidade têm direito de participar da administração pedagógica e financeira da escola.

“Já há 60 escolas estaduais funcionando com essa gestão e no segundo semestre a intenção é atingir mais 44 instituições. Além disso, mesmo que não haja de imediato eleição, o objetivo é criar em 100% das escolas estaduais o Conselho Escolar”, destacou o chefe de Estado.

Cartão Compra Fácil

Aproveitando a discussão, Góes ainda exemplificou mais um mecanismo a ser implantado pelo estado para garantir a transparência e prestação e contas no âmbito da educação. O Cartão Compra Fácil será usado como cartão coorporativo, para aquisição de merenda escolar e manutenção das escolas. Será gerenciado pelo diretor adjunto da instituição e a previsão é que a ferramenta passe a ser utilizada no segundo semestre deste ano.

Todas as aquisições feitas com o cartão poderão ser acompanhadas também no site da Seed.

Na ocasião ainda estiveram presentes o chefe de gabinete do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Sérgio Barbosa; o ex-deputado federal Eider Pena que auxiliou na articulação da reunião; e o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), Kaká Barbosa.

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